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Poder Judiciário de Mato Grosso

Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
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Bem-vindo ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) do TJMT. Estamos de portas abertas para atendê-lo!

O atendimento e pedido de acesso a informações pode ser realizado através dos seguintes canais:

 

a) Pessoalmente:

O cidadão pode comparecer pessoalmente à Ouvidoria do Poder Judiciário, unidade responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), localizada na Rua C, s/n - CPA

O horário de atendimento presencial é de segunda à sexta-feira, das 12h às 19h.

 

b) Sistema Fale Conosco:

As solicitações podem ser feitas pelo Portal da Ouvidoria, acessível a partir do link  http://www.tjmt.jus.br/OutrasAreas/Ouvidoria/. As demandas são classificadas em: Sugestão, Elogio, Pedido de Informação, Reclamação e Denúncia.

Solicitações relativas à Lei de Acesso à Informação exige a identificação do interessado.

Há ainda a possibilidade do interessado optar pelo tratamento sigiloso de seus dados pessoais.

O acompanhamento posterior de eventuais denúncias, reclamações ou pedidos de acesso à informação pode ser feito eletrônica e remotamente, de forma automatizada, através do link: http://cia.tjmt.jus.br/Publico/ConsultaPublica/Index.aspx

O cidadão também poderá avaliar o serviço de registro de suas demandas, quando do recebimento da resposta de sua manifestação ou no Portal da Ouvidoria, no ícone Pesquisa de Satisfação

 

c) Correio eletrônico:

Solicitações podem ser encaminhadas através de correio eletrônico da Ouvidoria Eleitoral, no endereço: ouvidoria@tjmt.jus.br.

 

d) Telefone:

O interessado pode realizar sua solicitação por telefone, no número 0800 6471420 de segunda à sexta-feira, das 12h às 19h.

 

e) Correspondência postal: 

Solicitações podem ser encaminhadas através de correspondência postal destinada à Ouvidoria, localizada Rua C, s/n – CPA, CEP 78.049-926

 

Observações:

1) Se o interessado preferir, os esclarecimentos podem ser disponibilizados em meio físico, seja por correspondência postal ou mediante retirada na sede da Ouvidoria.

2) Quando a situação econômica do solicitante não lhe permitir arcar com os custos do envio por correspondência postal dos esclarecimentos em meio físico ou dos materiais utilizados sem prejuízo do sustento próprio ou da família, declarada nos termos da Lei nº 7.115/1983, ser-lhe-á concedida a isenção de tais despesas.

 

3) O relatório estatístico anual contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, está disponível no Portal da Ouvidoria.

 

4) As respostas à perguntas mais frequentes da sociedade (FAQ) podem ser consultadas aqui.