Poder Judiciário de Mato Grosso
Origem da Ouvidoria na história do Brasil
Última atualização: 17/10/2013 12:01:13
Desde a época do Brasil-Colônia, quando da instalação das Capitanias Hereditárias, já existia a figura do Ouvidor-Geral, que era indicado pelo rei de Portugal. A figura do Ombudsman/Ouvidor, que é sinônimo de procurador, provedor, mandatário, delegado, surgiu na Suécia e está presente no Brasil desde 1538, quando Antonio de Oliveira foi nomeado o primeiro ouvidor, acumulando o cargo de Ouvidor da Capitania de São Vicente com o de Capitão-mor.
Naquela época os ouvidores podiam promulgar leis, instalar as Câmaras de Vereadores, atuar como instância judicial superior e ouvir as reclamações e reivindicações do povo sobre improbidades e abusos administrativos dos servidores do governo. A situação somente melhorou quando o rei de Portugal ajustou com o papa que os bispos nomeados para o Brasil iriam exercer o cargo de Ouvidor-Geral.
Naquela época os ouvidores podiam promulgar leis, instalar as Câmaras de Vereadores, atuar como instância judicial superior e ouvir as reclamações e reivindicações do povo sobre improbidades e abusos administrativos dos servidores do governo. A situação somente melhorou quando o rei de Portugal ajustou com o papa que os bispos nomeados para o Brasil iriam exercer o cargo de Ouvidor-Geral.
