Poder Judiciário de Mato Grosso
Histórico em Mato Grosso
Última atualização: 17/10/2013 12:01:13
A Ouvidoria Judiciária do Estado de Mato Grosso - OJ/MT iniciou-se com o Projeto de Modernização em meados de março de 2001 e foi criada no âmbito estadual pela Resolução n.º 01/2001, de 15/02/2001, do egrégio Tribunal Pleno e pela Lei Estadual 8.642, de 11/4/2007, tendo como idealizador o Des. Paulo Inácio Dias Lessa, que à época foi nomeado como Ouvidor-Geral. A Ouvidoria tem por finalidade atuar na defesa dos direitos e interesses individuais e coletivos contra atos e omissões ilegais e injustas cometidas no âmbito do Poder Judiciário.
O Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso instalou oficialmente a sua Ouvidoria-Geral em 18 de setembro de 2007, o que possibilita a toda sociedade manter uma linha direta de comunicação com a administração da Justiça ao oferecer opiniões, críticas, sugestões e elogios sobre os serviços prestados.
A função primordial desse órgão é ouvir o cidadão, encaminhar suas queixas e reclamações a quem de direito, bem como fiscalizar e cobrar daqueles que prestam os serviços para a solução dos problemas.
A criação e a implantação da Ouvidoria-Geral pela Justiça do Estado de Mato Grosso demonstra que o Poder Judiciário está sintonizado com a modernidade e que pretende enfrentar todos os seus problemas sem exceção e subterfúgios e, como Poder do Estado, está pronto para ouvir o cidadão em todos os aspectos, tomando as atitudes exigidas para cada situação. E nada melhor do que ouvir, seja para quem legisla, seja para quem administra ou para quem julga, uma vez que ouvir é sempre salutar. Ouvir é sempre necessário.
A função primordial desse órgão é ouvir o cidadão, encaminhar suas queixas e reclamações a quem de direito, bem como fiscalizar e cobrar daqueles que prestam os serviços para a solução dos problemas.
A criação e a implantação da Ouvidoria-Geral pela Justiça do Estado de Mato Grosso demonstra que o Poder Judiciário está sintonizado com a modernidade e que pretende enfrentar todos os seus problemas sem exceção e subterfúgios e, como Poder do Estado, está pronto para ouvir o cidadão em todos os aspectos, tomando as atitudes exigidas para cada situação. E nada melhor do que ouvir, seja para quem legisla, seja para quem administra ou para quem julga, uma vez que ouvir é sempre salutar. Ouvir é sempre necessário.
