Objeto: Alterar, em parte, as Cláusulas Sexta (Dos (as) Recuperandos (as) selecionados (as) e do Local de Trabalho), e Décima Terceira (Do Controle e Fiscalização) do Convênio originalmente firmado entre as partes.

Objeto: alterar, em parte, a Cláusula Nona (Da Vigência) e inserir a Cláusula Vigésima Primeira (Do Cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados - Lei n. 13.709/2018) no Convênio n. 2/2022 originalmente firmado entre as partes
Vigência: Prorrogado por mais 24 (vinte e quatro) meses, para o período de19/05/2023 a18/05/2025, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, inc. II, da Lei n. 8.666/93.

OBJETO: O presente Termo de Aditamento tem por finalidade alterar, em parte, a Cláusula Nona (Do Prazo de Vigência e Execução) e inserir a Cláusula Décima Sexta (Do Cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - Lei 13.709/2018) do convênio originalmente firmado entre as partes. VIGÊNCIA: Alterar, em parte, a Cláusula Nona (Do Prazo de Vigência e Execução), prorrogando o prazo de vigência do Convênio n. 5/2020 por mais 7 (sete) meses, para o período de 09/12/2022 à 08/07/2023.

OBJETO:O presente Termo de Aditamento tem por finalidade alterar, em parte, a CLÁUSULA QUARTA – DO VALOR (...) do CONVÊNIO 5/2020 originalmente firmado, modificando a aplicação dos recursos financeiros, sem alterar, contudo, o valor global do instrumento firmado entre as instituições.
VIGÊNCIA: Início em 09/12/2020 e término em 08/12/2022.

O presente Termo de Aditamento tem por finalidade alterar, em parte, o convênio original para acrescentar a Cláusula Nona (ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO).

 

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade alterar, em parte, a Cláusula Segunda (Da Sujeição das Partes), a Cláusula Terceira (Das Prestações), a Cláusula Décima Dezessete (Da Vigência) e inserir a Cláusula Vigésima Segunda (Do Cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados - Lei n. 13.709/2018) no Convênio n. 2/2020 originalmente firmado entre as partes. 

OBJETO:Alterar, em parte, a Cláusula Décima (Da Vigência) e inserir a Cláusula Décima Sexta (Do Cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - Lei n. 13.709/2018) no Convênio originalmente firmado entre as partes.
VIGÊNCIA: O prazo da vigência será de 12 (doze) meses, do período de 19/12/2023 à 18/12/2024.

Alterar, em parte, a Cláusula Décima, prorrogando o prazo de vigência do Convênio n. 07/2019 por 24 (vinte e quatro meses) meses, para o período de 19/12/2021 a 18/12/2023.