OBJETO:O presente Termo de Aditamento tem por finalidade alterar, em parte, a Cláusula Primeira (Do Objeto), no Termo de Cessão de Uso 7/2021 originalmente firmado entre as partes. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Cessão de Uso 7/2021 por 24 (vinte e quatro) meses, para o período de 17/12/2022 a 16/12/2024.

OBJETO: O presente Termo de Aditamento tem por finalidade alterar, em parte, a Cláusula Terceira (Da Vigência) e inserir a Cláusula Nona - Do Cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados - Lei n. 13.709/2018 no TERMO DE CESSÃO DE USO N. 7/2021 originalmente firmado entre as partes. DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do TERMO DE CESSÃO DE USO n. 7/2021 por 24 (vinte e quatro) meses, para o período de 17/12/2022 a 16/12/2024.

OBJETO:"alterar, em parte, a Cláusula Primeira (Do Objeto) e inserir a Cláusula "Do Cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados - Lei n. 13.709/2018" no Termo de Cessão de Uso 6/2021 originalmente firmado entre as partes”.

OBJETO:O presente Termo de Aditamento tem por finalidade alterar, em parte, a Cláusula Terceira (Da Vigência) e inserir a Cláusula Nona (Do Cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - Lei n. 13.709/2018) no Termo de Cessão de Uso . 4/2021 originalmente firmado entre as partes. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Cessão de Uso 4/2021 por 24 (vinte e quatro) meses, para o período de 12/03/2023 a 13/03/2025.                   

OBJETO:Alterar, em parte, a Cláusula Terceira (Da Vigência) e inserir a Cláusula Oitava - Do Cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - Lei n. 13.709/2018 no Termo de Cessão de Uso 3/2021 originalmente firmado entre as partes.
VIGÊNCIA:O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, do período de 25/02/2023 a 24/02/2024.

OBJETO: Alterar, em parte, a Cláusula Terceira (Da Vigência) do Termo de Cessão de Uso 3/2021 originalmente firmado entre as partes.
DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Cessão de Uso 3/2021 será de 12 (doze) meses, com início em 25/02/2022 e término em 24/02/2023. 

OBJETO: O presente Termode Aditamento tem por finalidade alterar, em parte, a Cláusula Primeira (Do Objeto), a Cláusula Terceira (Da Vigência) e inserir a Cláusula Nona - Do Cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - Lei n. 13.709/2018 no Termo de Cessão de Uso n. 02/2021 originalmente firmado entre as partes. VIGÊNCIA: Alterar, em parte, a Cláusula Terceira, prorrogando o prazo de vigência do Termo de Cessão de Uso n. 02/2021 por 24 (vinte e quatro) meses, para o período de 27/01/2023 a 28/01/2025.

OBJETO: O presente Aditivo tem por finalidade alterar, em parte, o termo original para acrescentar o item F à Cláusula Segunda (DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES). 2.1 Garantir o uso do link de internet à Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso – Núcleo Nova Canaã do Norte.

 

OBJETO: O presente Termo de Aditamento tem por finalidade inserir a Cláusula Dezoito - Do Cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados - Lei n. 13.709/2018 no TERMO DE PERMISSÃO DE USO N. 1/2020 originalmente firmado entre as partes.

OBJETO: O presente TermoAditivo tem por finalidade alterar, em parte, a Cláusula Primeira (Do Objeto) do Termo de Permissão de Uso 01/2020 originalmente firmado entre as partes, excluindo-se da avença o uso de 01 (uma)sala no Fórum da Capital, com área de 96,82m2

OBJETO: O presente Termo tem como objeto a transferência de responsabilidade e afetação de parte ideal do bem imóvel registrada sob a matrícula n. 47.730, Livro 2-HA, Folha 117, Cartório do 6º Ofício de Registro de Imóveis de Cuiabá/MT, com área do terreno de 4.715,32m² (Quatro mil e setecentos e quinze metros quadrados e trinta e dois centésimos de metro quadrado), localizado no Setor B, Centro Político Administrativo, Cuiabá/MT. 
AFETAÇÃO - O imóvel objeto deste Termo deverá ser utilizado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso para abrigar a sede da Justiça e da Infância e Juventude, sendo vedada ao Órgão Responsável, dar destinação diversa da estabelecida no termo de transferência.

OBJETO: O presente Termo de Aditamento tem por finalidade alterar, em parte, a Cláusula Primeira (Do Objeto), Cláusula Terceira (Da Vigência) e inserir a Cláusula Nona "Do Cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados - Lei n. 13.709/2018" no TERMO DE CESSÃO DE USO N. 8/2020 originalmente firmado entre as partes. VIGÊNCIA:  04/08/2022 a 03/08/2024, podendo ser prorrogado pelo prazo máximo de 60 (sessenta) meses.

OBJETO: "alterar, em parte, a Cláusula Terceira (Da Vigência) e inserir a Cláusula Nona - Do Cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados - Lei n. 13.709/2018 no TERMO DE CESSÃO DE USO N. 07/2020 originalmente firmado entre as Partes. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Cessão de Uso n. 07/2020 será de 36 (trinta e seis) meses, para o período de 03/08/2022 a 02/08/2025.

OBJETO:O presente Termode Aditamento tem por finalidade alterar, em parte, a Cláusula Terceira (Da Vigência) e inserir a Cláusula Nona - Do Cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados - Lei n. 13.709/2018 no Termo de Cessão de Uso 06/2020 originalmente firmado entre as partes. DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Primeiro Aditivo ao Termo de Cessão de Uso 06/2020 será de 24 (vinte e quatro) meses, para o período de 15/07/2022 a 14/07/2024, podendo ser prorrogado até o limite de 60 (sessenta) meses.

OBJETO:alterar, em parte, a Cláusula Terceira (Da Vigência) e inserir a Cláusula "Do Cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados - Lei n. 13.709/2018" no TERMO DE CESSÃO DE USO N. 5/2020 originalmente firmado entre as partes. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do termo de cessão de uso n. 5/2020 será de 36 (trinta e seis) meses, do período de 08/07/2022 a 07/07/2025.

 Alterar, em parte, a Cláusula Sétima, prorrogando o prazo de vigência do Termo de Cessão de Uso por mais 36 (trinta e seis) meses, para o período de 21/08/2021 a 20/08/2024

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
CESSIONÁRIA: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO PROCESSO Nº. SEPLAG-PRO-2021/02280
OBJETO: O presente termo tem por objeto a transferência de responsabilidade e afetação do bem imóvel localizado Rua Cascavel, Quadra 81, Marcelândia-MT, área total de terreno de 3.600,00m² (três mil e seiscentos metros quadrados), registrado sob a Matrícula nº 16.876, Livro. 2-8A, Cartório do 6º Ofício de Cuiabá -MT. AFETAÇÃO - O imóvel objeto deste TERMO deverá ser utilizado pela Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, sendo vedada ao Órgão Responsável dar destinação diversa da estabelecida no termo de transferência. DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2022.

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
CESSIONÁRIA: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO PROCESSO Nº. SEPLAG-PRO-2022/01838
OBJETO: O presente termo tem por objeto a transferência de responsabilidade e afetação do bem imóvel localizado na Avenida Tancredo Neves, n° 1.141, Lote 5-A, Quadra 34, Nova Ubiratã-MT, área total de terreno de 4.200,00 m² (quatro mil e duzentos metros quadrados), registrado sob a Matrícula nº 1.948, Livro. 2, Cartório do 1º Ofício de Nova Ubiratã-MT. AFETAÇÃO - O imóvel objeto deste TERMO deverá ser utilizado pela Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, sendo vedada ao Órgão Responsável dar destinação diversa da estabelecida no termo de transferência. DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2022.