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Poder Judiciário de Mato Grosso

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09.11.2012 12:31

TJMT realizará inédito mutirão de Segundo Grau
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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso realizará nos próximos dias 12 e 13 de novembro o Primeiro Mutirão de Segundo Grau do Poder Judiciário Mato-Grossense. Nesses dois dias serão analisados pelo menos 91 processos julgados em Primeira Instância e que já tiveram acórdãos prolatados em Segunda Instância, cujas partes ainda buscam recursos constitucionais. “Todos estão na Vice-presidência do TJMT aguardando julgamento de recurso de admissibilidade para subir para o Superior Tribunal de Justiça. Se conseguirmos resolver durante o mutirão de conciliação, será eliminada uma etapa e ainda economizado tempo das partes e do Judiciário”, explica a presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva.
 
De acordo com a desembargadora, esta é a primeira vez no Brasil e no Estado que será realizado um mutirão de conciliação para processos que estão tramitando em Segundo Grau e estão aguardando análise de admissibilidade para subir para uma instância superior. “Esta ação é pioneira no Brasil. É a primeira vez que está sendo realizada e, juntamente com Mato Grosso, sei que o TJ do Distrito Federal está realizando ação semelhante. Normalmente os mutirões focam as ações de Primeira Instância, mas desta vez fomos além. Se conseguirmos acordo antes de ser julgado o pedido de admissibilidade para subir de instância, vamos economizar tempo do Judiciário e ainda da parte interessada”, esclarece Clarice Claudino da Silva.
 
O mutirão será realizado na Sala do Núcleo, localizada no Anexo Administrativo Desembargador António Arruda (TJMT) e todos os processos separados até o momento são referentes ao pagamento de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT).
 
Os julgamentos serão realizados em paralelo à VII Semana da Conciliação (7 a 14 de novembro), ação desenvolvida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça e que envolve todos os tribunais brasileiros, os quais selecionam os processos que tenham possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas para solucionarem o conflito e, consequentemente reduzir o estoque de processos em trâmite na justiça brasileira.
 
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Foto: Jocil Serra/Agência Phocus
 
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