Poder Judiciário de Mato Grosso
Notícias
05.12.2013 16:13
TJ assina convênios com Unic e UnivagO presidente do Tribunal de Justiça, Orlando Perri, firmou convênios com a Universidade de Cuiabá (Unic) e com o Centro Universitário de Várzea Grande (Univag) e a prefeitura do município. O objetivo é realizar trabalhos conjuntos nos Juizados Especiais. O termo foi assinado nesta quinta-feira (5 de dezembro) durante a abertura do XII Encontro de Magistrados dos Juizados Especiais, que segue até sexta-feira (6) na Escola Superior da Magistratura (Esmagis).
Na Comarca de Várzea Grande será implantado o Projeto Justiça em Estações Terapêuticas e Preventivas firmado entre o Juizado Especial Criminal (Jecrim) de Várzea Grande, o (Univag) e a prefeitura. “Vamos atender dependentes químicos que, em muitos casos, as famílias já estão desestruturadas e todos precisam de acompanhamento e apoio”, afirma a juíza titular do Jecrim/VG, Amini Haddad.
A magistrada explica que o projeto terá dois enfoques. “Realizaremos trabalho preventivo com mães e pais viciados para que não projetem aos filhos a dependência, seja ela de drogas ilícitas ou de álcool, e o terapêutico, de cuidados específicos aos viciados. A droga é a porta de entrada para ilícitos como roubo, furto, assassinato, além da violência doméstica”, explica.
Os dependentes terão assistência do Univag nas áreas de direito, pedagogia, farmácia, medicina, enfermagem, fisioterapia, nutrição, odontologia, serviço social e administração e os serviços correlatos do município de Várzea Grande.
“Ressalto a minha satisfação por mais um novo serviço judiciário a bem de pessoas em estado de vulnerabilidade social. Esse é o principal papel do poder público em parceria com o terceiro setor: cuidar do homem, de sua saúde física e mental de modo a lhe assegurar dignidade”, disse o coordenador da Comissão de Drogas Ilícitas do TJ, desembargador Marcos Machado.
O Tribunal de Justiça e o Univag já são parceiros. Este ano o Jecrim passou a funcionar nas dependências do Centro Universitário. “Estamos realizando um projeto conjunto de responsabilidade social entre as instituições. Tenho certeza que colheremos grandes frutos”, afirmou o reitor Dráuzio Antônio Medeiros.
“Parabenizo a Justiça por oportunizar ao município fazer parte desse projeto. Esse trabalho é de fundamental importância, principalmente em um momento em que a violência vem tomando dimensões epidêmicas no Estado e no país”, afirmou o prefeito de Várzea Grande, Walace Guimarães.
Para o corregedor-geral da Justiça, Sebastião de Moraes Filho, parcerias entre a Justiça e a área acadêmica são sempre bem-vindas porque contribuem para dar agilidade aos serviços prestados. “Trabalhos conjuntos propiciam a ampliação e a melhoria no atendimento da Justiça à sociedade”, frisou.
Com a Unic foi assinado termo e os estudantes de Direito vão estagiar nos Juizados Especiais Cíveis de Cuiabá. Eles vão receber petições iniciais, principalmente aquelas com valor de até 20 salários mínimos.
O presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, explica que, com a atuação dos estudantes no recebimento da inicial, o servidor que realiza hoje esse trabalho retornará para o cartório para autuar os processos.
“Entendemos que a universidade tem que devolver tudo que vem recebendo, para a população mais carente”, pontuou o coordenador de Estágio do Curso de Direito da Única, Carlos Eduardo Carmona de Azevedo. Ele explica que um professor coordenará o estágio dos 20 estudantes que atuarão diariamente nos Juizados Especiais.
Sandra Pinheiro Amorim
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
(65) 3617-3393/3394
Leia mais
