Poder Judiciário de Mato Grosso
Notícias
23.01.2015 11:51
Planejamento reduz gastos no Poder JudiciárioAssim que assumiu a presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em março de 2013, o desembargador Orlando Perri, determinou que fosse adotado um rigoroso planejamento para evitar gastos desnecessários dos recursos públicos. A determinação foi seguida à risca, a ponto de reduzir para zero o número de compras emergenciais em 2014, contra cinco processos dessa natureza em 2011, sete em 2012 e quatro em 2013.
O tribunal também contratou os serviços de logística reversa dos Correios, o que trouxe mais economia de recursos públicos. A logística reversa é um serviço de remessa de documentos e mercadorias em devolução, sem ônus ao remetente, para serem entregues exclusivamente no endereço indicado.
O Judiciário não dispunha de um contrato dessa natureza, o que impedia a remessa de produtos e mercadorias de uma comarca para outra, ou da comarca para a sede do Tribunal.
Por meio desse contrato, que faz o controle, armazenamento e distribuição por rotas, foi possível implantar o projeto “Troca de Bens” entre as comarcas, com resultados altamente positivos.
Outra medida importante foi à fixação de regras contratuais que evitam a jornada extra de trabalho e desvios de função junto aos terceirizados. Este cuidado reduziu em 80% o número de audiências trabalhistas, ao longo do biênio. Em 2012 foram realizadas 193 audiências, em 2013 foram 143 e em 2014 o número caiu para 41.
Aliadas às medidas de controle de gastos, a administração também conseguiu ampliar as aquisições com o objetivo de melhorar as condições de trabalho nas comarcas. Neste contexto, foram adquiridos kits mobiliário e de som para os tribunais do júri, substituindo os antigos, defasados e danificados, e suprindo as necessidades de 64 comarcas.
Foram adquiridas ainda estantes deslizantes para o Fórum de Cuiabá, Coordenadoria Financeira, Coordenadoria de Recursos Humanos, Corregedoria e Vice-Presidência.
O Juizado Volante Ambiental recebeu barcos, descibelímetro, barracas, motor gerador portátil, motor de popa e carretas para barco.
Banco de Trocas
O Banco de Trocas foi lançado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso em 2014 com o objetivo de reduzir custos por meio do reaproveitamento de equipamentos e materiais. A ferramenta fica disponível a todas as comarcas do estado e funciona como uma espécie de “classificados” do Poder Judiciário. Os bens podem ser divulgados e solicitados na página do Departamento de Material e Patrimônio, no endereço https://apm.tjmt.jus.br/smp.
Ao acessarem o Banco de Troca de Bens, os gestores têm uma lista com os objetos disponíveis, de maneira que a primeira comarca a manifestar interesse pode ficar com o produto. A proposta da diretora-geral do Tribunal, Márcia Coutinho, tem o objetivo de economizar recursos, além de otimizar o uso daquilo que não é mais necessário em uma unidade judiciária, mas que pode ser útil em outra.
Com o Banco, consegue-se tirar bens de uma comarca e mandar para outra sem que haja a necessidade de abrir um processo licitatório para compra de novos produtos. Podem ser trocados bens como cadeira, ar condicionado, impressora, computador, desde que esteja em perfeito estado de conservação.
Os equipamentos levam cerca de duas semanas para serem entregues. O serviço é realizado por meio dos caminhões que fazem as rotas de entrega de materiais de consumo.
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