O juiz é probo (ô) ou probo (ó)

Dos advogados não se exige sejam portadores de um talento rui-barbosiano. Devem, no entanto, ser diligentes tanto na escrita – tendo sempre em mira a parte – quanto na fala – pronunciando as palavras com correção.

Poucos dias faz, no Tribunal de Justiça, perguntava-me um servidor: Afinal, devo dizer que um juiz é “prôbo” ou “próbo”? A bem dizer, essa palavra não transita confortavelmente no meio jurídico. Isso nos convida a conversar sobre o tema.

Devagar com o andor! A hesitação quanto ao e ou o – ora fechados (ê/ô), ora abertos (é/ó) – não é de nossos dias. Vem de longe. Limitemo-nos ao essencial: quando se cuida de consultar um dicionário sobre a pronúncia de um substantivo, é preciso saber que as vogais e e o tônicas fechadas são marcadas, isto é, já vêm fixadas. Tenhamos a curiosidade de comprová-lo: bodas (ô) e corvo (ô); esmero (ê) e adereço (ê).

Portanto, quando o dicionarista não indica a pronúncia, é porque a tônica é aberta: escolta e porta; destro e incesto. Não demos lugar a dúvidas: correto é dizer “incésto”. Fosse fechada (“incêsto”), o verbete haveria de registrar (ê).

Centremos nossa atenção no vocábulo probo. Consultados, o Aurélio, o Houaiss e o Sacconi são unânimes: após o verbete, não trazem nenhuma informação quanto à pronúncia. A despeito de não constar indicação alguma, ela está lá, sim, reveladora, mesmo quando não queremos enxergá-la: devemos pronunciar “próbo”. Se o dicionário não indica, a tônica só pode ser aberta. E ponto final.

Demos outro passo. No verbete probo, Cegalla se revela categórico: pronuncia-se próbo. No Manual do Estadão, 3. ed., p. 332, temos probo (ó).

Embora a prática seja esclarecer somente a tônica fechada, o Dicionário Escolar da Língua Portuguesa – conhecido como DELP –, editado pela Academia Brasileira de Letras, abre exceção para probo (ó). Por que assim o fez?

Dada a incerteza que reina em torno desta palavra, meu entender é que a Academia  quis deitar a última pá de cal sobre sua pronúncia. Boto minha colher nesse melado, propondo uma frase mnemônica: neste solo (ó), o homem probo (ó) não comete dolo (ó). Coisas de professor de Português. Digamos sempre “dólo”. Jamais “dôlo”.

O antônimo de probo é ímprobo, palavra proparoxítona, à feição de álibi e cônjuge. Sinônimo de desonesto, homem despido de caráter. Não o pronuncie como paroxítona: improbo.

Daí deriva improbidade, a significar desonestidade. Assim: A classe política se enodoou – isto é, se cobriu de nódoas – ante a opinião pública no escândalo da corrupção e improbidade dos envolvidos.

E saber que a corrupção – é o que nos assegura Jô Soares – não é uma invenção brasileira, mas a impunidade é uma coisa muito nossa.

Curioso é lembrar que, além desse sentido, que corre vento em popa, há outro igualmente agasalhado pelo adjetivo ímprobo: o de árduo, exaustivo. Alguns dicionaristas, em virtude de sua ímproba dedicação – algo em torno de boas catorze horas por dia –, ficaram cegos.

No Direito, em que se devem empregar latinismos com evidente parcimônia, encontramos a expressão improbus litigator. Leia-se ímprobus litigátor. É o litigante de má-fé. Trata-se daquele que demanda em juízo sem que tenha direito, fazendo-o apenas por malícia.

Probus, no latim de sua origem, tem esta acepção: o que é de boa qualidade. Portanto honrado, íntegro. O homem probo não engana a ninguém nem comete fraudes. Jamais se apropria do que não é seu, cumprindo o que lhe cabe com extremo cuidado.

Ao listar as qualidades que se exigem de todos os juízes, Edgard de Moura Bittencourt, em O juiz, p. 30, conclui com mestria:

A elas, como é óbvio, não adiciono a honestidade, que não é virtude, senão mero ponto de partida, essencial como o diploma ou a capacidade civil: o desonesto pode estar vestido com uma toga, que não cobrirá um magistrado mas uma repelente ferida social e moral.

Basta!

Professor Germano Aleixo Filho,
Assessor da Presidência do TJMT.