Poder Judiciário de Mato Grosso
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07.08.2015 12:21
Consultora do Innovare conhece projeto do TJMT
A consultora do Instituto Innovare Rúbia Ayoub veio conhecer de perto o projeto de mediação virtual, inscrito pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) no XII Prêmio Innovare, o mais importante da Justiça brasileira. Com 667 práticas inscritas este ano, o prêmio tem o objetivo de identificar, premiar e disseminar práticas que tornam o Judiciário mais ágil, moderno e próximo do cidadão.Todos os inscritos receberam, nos meses de junho e julho, visitas dos 27 consultores do instituto, que foram em todas as regiões do país conhecer in loco os trabalhos para confirmar se as práticas são realmente executadas e se colaboram com a melhoria da Justiça. Todas as informações coletadas durante a visita são gravadas e enviadas, por meio de um relatório, ao júri do prêmio que, no dia 2 de outubro, anunciará os três finalistas de cada categoria. Em dezembro, os finalistas irão a Brasília participar da cerimônia de premiação no Supremo Tribunal Federal.
“O objetivo desta visita é conhecer mais de perto a prática da mediação virtual, trabalho inscrito pelo Tribunal de Justiça, em parceria com a empresa Itkos. Viemos conferir os indicativos de resultado do projeto, saber há quanto tempo ele está em funcionamento, qual é a perspectiva de ampliação, como que ele funciona, as dificuldades que foram encontradas e ver de que forma a mediação virtual já conseguiu desafogar o Judiciário. Tudo será enviado para a turma de avaliadores terem um subsídio maior para analisarem os projetos inscritos em cada uma das categorias do prêmio”, explica a consultora.
Para o coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e juiz auxiliar da Vice-presidência do TJMT, Hildebrando da Costa Marques, a visita de um consultor do Instituto é importante, já que ele pode verificar como a prática vem ocorrendo. “Além disso, é uma oportunidade que temos que elucidar questões que podem ser importantes para o julgamento. Estamos felizes com o projeto e acreditamos que a mediação virtual é um caminho sem volta. Além da facilidade, já que as partes podem estar em qualquer local que tenha acesso a um computador com internet, tem ainda a economia, já que não é necessário deslocamentos”.Projeto Piloto - O Poder Judiciário de Mato Grosso realizou a primeira mediação virtual em outubro de 2014 na Comarca de Diamantino, onde foi implantado o projeto piloto. O trabalho, considerado de vanguarda, contou com total apoio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMT, que abraçou prontamente a ideia.
Por meio de um termo de cooperação assinado com a empresa ITKOS, de São Paulo, que cedeu ao TJMT, gratuita e exclusivamente uma plataforma web, a Comarca de Diamantino conseguiu dar fim a uma ação de R$ 3 milhões, que tramitava desde 2008.
A demanda jurídica foi resolvida após duas audiências, que juntas totalizaram aproximadamente três horas de mediação entre as partes, sendo cada uma delas em um local diferente, todas conectadas virtualmente.
Na hora marcada as partes acessaram a plataforma web de suas residências, comércios e escritórios sediados em cinco cidades do país: em Itapema (SC), Concórdia (SC), São Paulo (SP), Lucas do Rio Verde (MT) e Diamantino (MT), sendo que os mediadores atuaram da sala de audiência do Fórum de Diamantino.
Sobre o Prêmio - Criado em 2004 e com cerca de cinco mil práticas inscritas e mais de 150 premiadas em seus onze anos de existência, o Prêmio Innovare é uma realização do Instituto Innovare, da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, da Associação de Magistrados Brasileiros, da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Associação Nacional dos Procuradores da República e da Associação Nacional dos magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), com o apoio do Grupo Globo.
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Fotos: André Romeu
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