Poder Judiciário de Mato Grosso
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27.11.2015 16:17
TJMT faz visita técnica ao STJ
Um grupo de servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) visitou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quinta e sexta-feira (26 e 27 de novembro) para conhecer o trabalho desenvolvido pela Coordenadoria de Recebimento e Virtualização de Processos Recursais (CRPR/SJD) e também o Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos (Nurer). Segundo Francisco de Carvalho Silva, coordenador da CRPR, o setor é responsável pela digitalização de autos de processos físicos que chegam ao STJ. “Hoje, 85% dos processos que chegam já são digitais. Em média, ainda recebemos seis mil processos físicos por mês”, explica Carvalho.
Ele destaca que 172 deficientes auditivos trabalham com a virtualização dos autos atualmente. “Eles recebem os processos e os preparam, retirando grampos e outros objetos que prejudiquem a digitalização. Os documentos são digitalizados e o processo é remontado”, esclarece.
O coordenador também afirma que os processos são classificados pelo tipo de ação e recebem um número de protocolo. Os números de página do início e fim dos volumes também são anotados para garantir a correta colocação dos documentos. Dois colaboradores cuidam da revisão e correção, para adicionar páginas faltantes.
Parcerias
Outros serviços executados pela coordenadoria são a digitalização de documentos para o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e a captura de ementas processuais. “Um aspecto importante é a integração social oferecida a nossos colaboradores. Além de exercerem uma atividade muito importante, os deficientes físicos recebem treinamento e qualificação”, assevera Carvalho.
Wellington Corrêa, assessor de gabinete da Vice-Presidência do TJMT, esclarece que o tribunal estadual já adquiriu os equipamentos e que agora estuda a metodologia de trabalho. “Nosso desafio é ficar alinhado tecnologicamente com o STJ e enviar todos os processos já digitalizados. A desembargadora Clarice Claudino da Silva, vice-¬presidente do TJMT, colocou como prioridade o cumprimento da Lei n. 11.419, de 2006, que regulamenta a informatização dos processos digitais”, observa. O STJ publicou também a Resolução n. 10, de 2015, que coloca o fomento do processo como um dos objetivos estratégicos do Tribunal da Cidadania.
O método de trabalho da CRPR foi elogiado por Wellington Corrêa. “Tudo é muito organizado, com metas e controles internos para garantir a eficiência. A parceria social também me interessou muito”, ressalta. Ele explica que no TJMT a admissibilidade dos recursos processuais serem levados ao STJ é decidida na Vice-Presidência e que a demanda tem crescido. Em média, o tribunal enviava dois mil processos ao STJ por ano, mas, até outubro deste ano, o número já passou de três mil.
Outra integrante da comitiva, Karine Giacomeli, diretora do Departamento Judiciário Auxiliar do TJMT, aponta que os desembargadores passaram a usar assinatura digital de processos, o que já gerou ganhos na celeridade processual. “Implantarmos uma digitalização, especialmente nos modelos do STJ, é próximo passo”, declara. Giacomeli acrescenta ainda que o processo digital é seguro, eficiente e célere.
Também integraram a comitiva os servidores Rafael Kloeckner, Paula Paranaguá e Eliane Mendes.
Fonte: Superior Tribunal de Justiça
