Poder Judiciário de Mato Grosso
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04.02.2016 13:11
Wanderlei José dos Reis
Wanderlei José dos Reis é juiz de direito em Mato Grosso desde 2003, ocasião em que foi o primeiro colocado de sua turma no concurso de ingresso. Antes disso já foi delegado de polícia, servidor de carreira da justiça eleitoral e militar de carreira do Exército, onde ingressou aos 20 anos. Ao longo de sua carreira jurídica no Estado, já foi juiz titular, juiz eleitoral e diretor do foro nas comarcas de Chapada dos Guimarães e Sorriso. Atualmente é juiz titular da Primeira Vara Especializada de Família e Sucessões de Rondonópolis, onde jurisdiciona desde 2013.
Mestre em Direito Constitucional e doutor em Direito, cursa o segundo Doutoramento em Ciências Jurídico-Políticas (UL-Portugal). Wanderlei, que é graduado em Matemática, também tem MBA em Poder Judiciário pela FGV Rio, 13 especializações no Brasil e Europa, cerca de 200 cursos de extensão universitária no Brasil, Argentina, EUA e vários países da Europa. É professor-formador na Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
Ao parafrasear Isaac Newton asseverando que “o que sabemos é gota e o que ignoramos é oceano”, o acadêmico Wanderlei José dos Reis evidencia sua postura de humildade perante o conhecimento e a sua constante busca pessoal pelo saber.
Detentor de uma biblioteca com cerca de três mil títulos, o acadêmico deixa clara a sua paixão pela literatura, que foi despertada ainda na infância, quando descobriu o gosto pela leitura e pela poesia.
Afirmando que “a vida de um escritor é pena em mão rumo ao infinito”, o acadêmico demonstra que dedica sua vida à literatura, o que lhe proporcionou, ainda em 2007, o ingresso na Academia Mato-grossense de Letras (AML) e na Academia Mato-grossense de Magistrados (AMA), o lançamento de livros e a publicação de mais de uma centena de artigos no Brasil e Europa.
“Considero a magistratura mais que uma vocação, um verdadeiro sacerdócio, que nos propicia uma experiência inigualável assim como a literatura. Escrever também exige dedicação e sacrifícios pessoais em prol do projeto literário que, afinal, nunca acaba. Antes de encerrarmos um livro, já brotam ideias para outro, assim é a vida do escritor”, ressalta o magistrado totalmente identificado com a toga e a pelerine.
São nove livros publicados pelo autor até agora:
Direito Penal para Provas e Concursos: o primeiro livro foi publicado em 2001 quando ainda lecionava na faculdade de Direito de universidades em Cuiabá e na Escola Superior de Direito de Mato Grosso (ESUD), nos cursos preparatórios para as carreiras jurídicas e também no curso preparatório para o Exame de Ordem. A obra, elaborada na forma de perguntas e respostas, passou por um estudo minucioso, constando aquilo que é mais cobrado nos concursos públicos na área de Direito Penal, área que o autor muito bem conhece. Atualmente, o livro já está em sua 4ª edição, revista e atualizada com a lei do feminicídio em 2015.
Recursos Penais: lançado em 2002, em Cuiabá-MT, também na linha de concursos jurídicos, destina-se tanto àqueles que estão se preparando para a segunda fase do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na área de Direito Penal, como aos acadêmicos e profissionais da área jurídica, pois traz, de forma didática e resumida, a teoria geral dos recursos penais e recursos em espécie, com dicas de como elaborar a peça processual no exame de Ordem. Recurso em sentido estrito, agravo em execução, apelação, embargos de declaração, embargos infringentes e de nulidade, revisão criminal, carta testemunhável, são alguns dos assuntos abordados na obra.
Temas de Direito Penal para Provas e Concursos: a terceira obra do magistrado foi lançada em 2002, em Cuiabá-MT, na mesma temática de concursos jurídicos, com o intuito de atingir o público acadêmico e concursandos. Na publicação, são tratados 13 importantes temas de Direito Penal, como o erro de tipo e o erro de proibição, eutanásia, Lei dos Juizados Especiais Criminais, crime de tortura, Lei do Crime Organizado, figura do juiz inquisidor, infanticídio, o Código de Trânsito Brasileiro, Lei do Crime Organizado, Lei Ambiental, Lei dos Crimes Hediondos, responsabilidade penal da pessoa jurídica e as penas alternativas.
Toga e Pelerine: lançado em 16 de novembro de 2007, momento em que o juiz Wanderlei José dos Reis tomava posse como membro titular-vitalício na Academia Mato-grossense de Letras, em Cuiabá-MT. A quarta obra é prefaciada pelo desembargador e confrade de AML João Antônio Neto. No trabalho, o autor traz todos os bastidores de sua eleição à Casa Barão de Melgaço, com a íntegra de seu discurso de posse, discursos de recepção, bem como homenagens e poesias recebidas naquele momento pelos imortais.
Diretoria de Foro e Administração Judiciária: lançado em 2010, em Sorriso-MT, o quinto livro publicado é prefaciado pelo ministro do STF Gilmar Mendes e nasceu da grande identidade do autor com esse tema, devido à sua experiência de muitos anos consecutivos como juiz-diretor de foro titular em Mato Grosso, de lecionar essa disciplina durante o curso de formação inicial de magistrados de Mato Grosso, desde 2006, na ESMAGIS-MT, além de sua pós-graduação acadêmica na área (MBA FGV Rio). Nela o autor aborda temas como Poder Judiciário como instituição; importância da gestão e orçamento no Judiciário; governança judiciária, administração da Justiça; atribuições do juiz diretor de foro, dentre outros.
Tribunal do Júri: o sexto livro lançado pelo magistrado em Rondonópolis-MT, em 2015, aborda o Júri como órgão genuíno de administração judiciária com a participação do povo, por previsão expressa do legislador constituinte originário, e como cláusula pétrea da Constituição de 1988. A forma como as legislações de outros países tratam o Tribunal Popular também é apresentada com profundidade. Além disso, a obra faz a abordagem histórica do Júri em solo pátrio, averiguando a sua formação, atuação e competência e trata dos crimes dolosos contra a vida submetidos ao julgamento dos jurados, além de abordar todas as alterações legislativas do órgão promovidas pela Lei n.º 11.689/08.
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Tutela Penal Ambiental: o sétimo livro lançado pelo escritor, em 2017, em Rondonópolis-MT, nas áreas de Direito Ambiental e Penal, aborda o meio ambiente como um bem jurídico autônomo de extrema relevância, constituindo-se em um direito fundamental de terceira dimensão – o mais importante deles. Trata da necessidade e importância da tutela penal ambiental e a questão pontual da responsabilidade penal da pessoa jurídica por danos ambientais no país, o acerto ou desacerto do legislador com sua previsão constitucional e regulamentação legal e sua valia como mecanismo efetivo de proteção ambiental. A obra é dirigida a acadêmicos e operadores do direito em geral.
Princípios Constitucionais: Teoria e Evolução – no oitavo livro, lançado em 2018, no Brasil e na Europa, o magistrado destaca que os princípios outrora atuavam apenas como pauta axiológica, instrumento suplementar de colmatação de lacunas da ordem jurídica. Ele afirma ainda que o estudo dos princípios constitucionais implícitos ou explícitos de qualquer ramo do direito é fundamental para compreendê-lo em sua integralidade, já que o caráter normativo dos princípios, dentre outras características, e, em especial, a força dos princípios constitucionais, os torna segmento do direito de extrema importância, sendo cada vez mais reiterada a sua invocação em julgamentos de casos difíceis (hard cases) por toda a magistratura nacional, sobretudo pelo STF. A obra é dirigida a acadêmicos e operadores do direito em geral e está disponibilizada com três ISBN (International Standard Book Number), dois na versão para o Brasil (impressa e digital) e outro para a versão impressa da Europa.
Além das 9 obras lançadas, o juiz Wanderlei escreveu uma apostila de Processo Penal para concursos jurídicos (324 páginas), lançada em 2004, pela Escola Superior de Direito de Mato Grosso (Esud), em Cuiabá/MT, e elaborou o Regimento Interno de Diretorias de Foro do Estado de Mato Grosso (RIDF) com 44 páginas, lançado pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ/MT), em 2009.Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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