Enquete
Fechar
Enquetes anteriores

Poder Judiciário de Mato Grosso

 
Notícias

05.02.2016 18:49

Campanhas e ações da CGJ-MT estimulam cidadania
Compartilhe
Tamanho do texto:
Um ano de campanhas, projetos, ações e parcerias para estimular a cidadania em Mato Grosso. Esse é um dos resultados do balanço dos primeiros 12 meses de gestão da desembargadora Maria Erotides Kneip na Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-MT). O foco foi a promoção de atividades em benefício das mulheres, crianças e adolescentes, reeducandos, jurisdicionados e em prol dos direitos humanos de uma maneira geral.
 
A gestão começou em fevereiro de 2015 com orientações dos juízes da infância e juventude para a participação de crianças e adolescentes nas festividades de Carnaval, de modo a assegurar a esse público os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana diante da sociedade em geral e protegê-los conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). As comarcas publicaram portarias para regular a entrada e a permanência de crianças e adolescentes nos eventos e promoveram campanhas para conscientizar e alertar sobre o consumo de bebidas alcoólicas, a prevenção de doenças sexualmente transmissíveis (DSTs), o combate à exploração sexual e ao trabalho infantil.
 
Também em fevereiro a CGJ-MT apoiou a realização de cursos para pais adotivos, estimulou a divulgação do projeto Padrinhos e definiu os novos membros da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) e da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ). As desembargadoras Maria Aparecida Ribeiro e Cleuci Terezinha Chagas passaram a compor a Ceja juntamente com a presidente Maria Erotides Kneip. Segundo a corregedora, é necessário ter perfil para atuar na causa e, por isso, a escolha foi muito boa, pois as duas magistradas são muito engajadas. “Criança é sempre prioridade, pois além de ser norma constitucional, é também questão de bom senso e de humanidade. Durante a nossa gestão, pretendemos atuar fortemente nesta frente”, explica.
 
Em março, os esforços se concentraram na promoção da paz nos lares mato-grossenses e no combate à violência contra a mulher. A CGJ-MT atendeu ao chamamento da ministra Carmen Lúcia Antunes Rocha, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e juntamente com a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher) promoveu uma série de ações incluindo palestras, lançamento de cartilhas, impulsionamento de processos e realização de júris. A campanha Justiça pela Paz em Casa foi um sucesso e Mato Grosso foi o campeão em sessões de Tribunal do Júri no país. Ao todo, foram 33 julgamentos de crimes dolosos contra a vida de mulheres no período de 9 a 13 de março. Outras etapas foram realizadas em agosto e novembro.
 
Abril foi marcado pela realização da Semana Nacional do Júri em 40 municípios, sendo a comarca de Rondonópolis (212 km ao sul de Cuiabá) com o maior número de julgamentos agendados. Ao todo, foram realizados 157 julgamentos na semana, o equivalente a 64% dos que estavam previstos. Desse total, 86 tiveram condenação, 53 absolvição e 18 foram desclassificados. No mesmo mês ocorreu o Fórum Mato-grossense de Assuntos Fundiários, com objetivo de fomentar a discussão, o debate e a troca de experiências sobre o tema. A programação inclui 10 palestras de autoridades da área e doutrinadores renomados, de Mato Grosso e de fora do Estado, em dois dias de evento.
 
O mês de maio foi dedicado a campanhas em benefícios das crianças e dos adolescentes. Primeiro, a Campanha de Luta Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes “Faça Bonito”, realizada em parceria com o Governo do Estado, trabalhou as a prevenção e a repressão dessa violência. As atividades realizadas de 18 a 25 de maio foram a distribuição de materiais educativos, divulgação de aplicativos para denúncias, capacitação de professores e agentes de saúde para que possam identificar casos de violência contra crianças, e reativação do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Além disso, os juízes do 1º Grau se estão mobilizaram para impulsionar e julgar todos os processos relativos a essa temática.
 
No dia 24 de maio, foi lançada a Semana da Adoção com uma carreata organizada pela CGJ-MT pelas principais ruas e avenidas de Cuiabá. O evento contou com apoio do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo da Cunha, que destacou que “a adoção é, acima de tudo, um ato de amor, e por isso a importância de movimentos como esse para informar aqueles que muitas vezes têm vontade de adotar, mas não sabem como proceder”. Dia 25 o evento foi oficialmente aberto, com a participação de diversas autoridades, lançamento do Cadastro Estadual Informatizado de Pretendentes à Adoção, uma pequena palestra da psicóloga e pesquisadora da Universidade Federal do Paraná, Lídia Weber, e depoimentos de mães adotivas de filhos especiais.
 
Junho foi marcado pelo lançamento do projeto ‘Secretaria Unificada das Varas Especializadas da Fazenda Pública da Capital’, que visou ampliar a eficiência e dar credibilidade à prestação jurisdicional, e pelo início das atividades do Programa Poder Judiciário nas Escolas, com palestras nas escolas e nos fóruns de diversos municípios. Na gestão da corregedora Maria Erotides, o Judiciário na Escola tonou-se programa permanente, realizado com objetivo de aproximar o Poder Judiciário da sociedade, promover a cidadania e apresentar aos estudantes da rede pública de 1º e 2º graus o funcionamento do sistema de justiça.
 
Em julho, Mato Grosso fez história ao ser o quinto estado a aderir ao projeto audiência de custódia do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê a apresentação do preso em flagrante a um juiz no prazo de 24 horas, de modo a garantir o cumprimento dos pactos e tratados internacionais assinados pelo Brasil. Também em julho foi lançada a Central Eletrônica de Integração e Informações (CEI), em parceria com a Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT). O sistema reúne dados e documentos dos cartórios do Estado, que podem ser consultados e solicitados digitalmente.
 
Agosto foi o mês do Fórum Internacional ‘Humanismo e Ressocialização: Sistema de Justiça à Consagração dos Direitos Humanos’, realizado pelo Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso e coordenado pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), que reuniu cerca de 800 participantes. O objetivo do evento foi debater temáticas relativas à execução penal, audiência de custódia, sistema de justiça, justiça restaurativa, ressocialização e trabalho digno. “Esse debate é fundamental para a formação de políticas públicas, para o estabelecimento de ações concretas, para o direcionamento dos processos judiciais e para integração do diálogo coletivo dentro do mote de direitos humanos”, ressaltou a corregedora-geral da justiça, desembargadora Maria Erotides Kneip.
 
Em setembro a CGJ-MT lançou a campanha ‘Arquivamento Já’ em todas as unidades da justiça comum e juizados especiais de Cuiabá e Várzea Grande, para estimular o arquivamento de processos e contribuir para redução da taxa de congestionamento no 1º Grau, garantindo assim uma justiça mais célere e eficaz. Já em outubro o Judiciário comemorou os 20 anos da Lei federal 9.099, que instituiu os Juizados Especiais Cíveis e Criminais. O evento ‘Realinhando os Juizados Especiais’ foi realizado no Espaço Justiça, Cultura e Arte Desembargador Gervásio Leite, na sede do Tribunal de Justiça, e reuniu magistrados, servidores e convidados. No mesmo dia, foi inaugurado o Complexo Miranda Reis de Juizados Especiais, que passou a abrigar o 8º Juizado Especial Cível e o Juizado Especial da Fazenda Pública de Cuiabá.
 
Novembro foi marcado pela eleição de Maria Erotides Kneip como presidente do Colégio de Corregedores do Brasil, durante encerramento do 70º Encontro do Colégio de Corregedores do Brasil (Encoge), na cidade de Barreirinhas (MA). No evento, foi deliberado também que o próximo Encoge será realizado em Cuiabá, no primeiro semestre de 2016. Dezembro e janeiro foram meses de balanço das atividades e apuração de resultados como atingimento das metas definidas pelo CNJ. “Continuamos trabalhando para promover campanhas, atividades e ações de peso este ano. Acreditamos que 2016 será um ano promissor, marcado por grandes eventos, resultados e conquistas”, ressalta a corregedora de Mato Grosso.
 
 
Ana Luíza Anache
Assessoria de Comunicação CGJ-MT
corregedoria.comunicacao@tjmt.jus.br
(65) 3617-3571/3777