Poder Judiciário de Mato Grosso
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26.08.2016 10:52
Juiz participa de debate sobre socioeducativoO juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso Luiz Octávio Saboia destacou a necessidade de se aplicar um olhar diferenciado para os integrantes do socioeducativo. “Precisamos trazer mais atores para os espaços de discussão. Aqui já temos pessoas convertidas à causa, mas é preciso ampliar este rol”, afirmou o magistrado na noite de quarta-feira (24 de agosto), durante o debate ‘Sistema Socioeducativo na Nova Agenda Global de Desenvolvimento’.
O evento, realizado no Tribunal de Contas do Estado (TCE), reuniu atores do sistema para discutir a repactuação de responsabilidades de todos os envolvidos acerca do socioeducativo no Estado. De acordo com o magistrado, é preciso reordenar o sistema para atender às necessidades dos adolescentes em conflito com a lei e os anseios da sociedade. “Precisamos de um sistema de responsabilização eficiente e eficaz”, defendeu Luiz Octávio Saboia.
Ainda durante o debate, Moema Freire, do Programa das Nações Unidas Para o Desenvolvimento (PNUD), apresentou o panorama internacional para o sistema socioeducativo. A oficial do Programa Justiça, Direitos Humanos e Gestão de Riscos e Desastres ressaltou que atuação intersetorial realizada pelo Grupo de Trabalho (GT) composto pelo Judiciário e Governo do Estado é significativa e coloca Mato Grosso à frente.
O juiz da 2ª Vara Especializada da Infância e Juventude de Cuiabá, Tulio Duailibi Alves Souza, responsável pela gestão de vagas do socioeducativo na capital, também participou da discussão.
Unic – Na última terça-feira (23 de agosto), Luiz Octávio Saboia foi palestrante em um evento promovido pela Universidade de Cuiabá (Unic). O juiz da CGJ-MT falou sobre ‘Acolhimento e Adoção’ para alunos dos cursos de Direito e Psicologia. “Quando eu falo em adoção ou acolhimento falo sempre no direito à convivência familiar e comunitária, que é discutida internacionalmente desde 1950. Viver em família é ser reconhecido e aceito em sua individualidade”, frisou o magistrado ao falar sobre a absoluta prioridade assegurada à criança, ao adolescente e ao jovem pelo artigo 227 da Constituição Federal e sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Ana Luíza Anache (com informações da Setas)
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