Poder Judiciário de Mato Grosso
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30.09.2016 18:27
Magistrados aposentados devem atualizar cadastroComeça na próxima segunda-feira (3 de outubro) o recadastramento de magistrados aposentados e pensionistas de magistrados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). O trabalho será realizado até o dia 1º de novembro, pela Coordenadoria de Magistrados. Os beneficiados que residem na capital devem procurar a Coordenadoria no período citado, no TJMT, das 10h às 18h. Já os aposentados e pensionistas do interior deverão dirigir-se à Central de Administração do Fórum da Comarca de seu domicílio.
Conforme previsto na Portaria nº 547/2016-PRES, divulgada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta sexta-feira (30 de setembro), os beneficiados deverão fazer o recadastramento presencialmente munidos de cópia do documento de identidade, cópia do CPF, comprovante de residência atualizado e uma foto 3x4 recente ou tirar a foto no local do recadastramento.
Segundo a coordenadora de Magistrados do TJMT, Salma Paiva, o recadastramento é muito importante para assegurar a integridade dos benefícios custeados pelo Poder Judiciário. “O recadastramento serve para manter a confiabilidade na folha de pagamento e também manter o cadastro sempre atualizado”. Atualmente estão cadastrados 87 magistrados aposentados e 73 pensionistas.
A Portaria traz todas as especificidades documentais de recadastramento de viúvas, companheiras, filhos maiores de 21 anos, dentre outras condições de beneficiados, incluindo anexos que devem ser preenchidos e levados até a unidade de recadastramento.
Importante ainda ressaltar que a ausência de realização do recadastramento enseja a suspensão do respectivo pagamento a partir do mês subsequente, até que a situação seja regularizada.
Dúvidas e informações podem ser sanadas através dos números (65) 3617-3215/3436.
Veja AQUI a Portaria nº 547/2016-PRES, que versa sobre o recadastramento de magistrados.
Mylena Brun
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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