Poder Judiciário de Mato Grosso
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22.11.2016 15:35
Antônio Veloso Peleja Júnior
Antônio Veloso Peleja Júnior é juiz em Mato Grosso desde 1998. Ao longo da carreira já atuou nas comarcas de Canarana, Alta Floresta, Sorriso, Barra do Garças, Diamantino, Rondonópolis e Cuiabá. Nascido em Goiânia (GO), veio para o Estado após ser aprovado no concurso de ingresso de juízes estaduais.O magistrado também ocupa uma cadeira de professor efetivo da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), onde ministra aulas sobre Processo Administrativo e Processo Civil. Exerce o magistério também na Escola Superior da Magistratura Mato-grossense (Esmagis-MT). É mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e Doutorando em Direito Processual Civil pela PUC/SP.
Os estudos para proferir as aulas na Universidade o levaram à literatura, enquanto reciclava conhecimentos, fazia anotações. “Quando percebi já tinha mais de duas mil páginas escritas, foi quando surgiu a ideia de transformar o material em um livro sobre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a provação da editora publiquei meu primeiro livro – CNJ e a magistratura brasileira, em 2009”.
A dedicação à vida literária rendeu ainda a publicação de outras quatro obras e três artigos dispostos em coletâneas.
Como é amante da leitura possui um extenso acervo de títulos. Recursos didáticos que ele aponta como fonte para o aprendizado contínuo tanto na magistratura como no magistério. “Estar atualizado e sempre buscando o melhor foi a forma como encontrei para retribuir à sociedade o que recebi até hoje. A qualificação é o caminho mais curto para formar pessoas conscientes e para se ter uma Justiça mais efetiva”.
Confira as publicações do autor:
Conselho Nacional de Justiça e a Magistratura Brasileira - 2ª Edição - Revista e AtualizadaA obra busca analisar o impacto que o Conselho Nacional de Justiça ocasiona no Poder Judiciário. Para isso, reflete-se acerca do poder normativo primário, do exercício de controle de constitucionalidade e da influência nas decisões jurisdicionais dos juízes monocráticos e colegiados. Demonstram-se, ainda, as polêmicas através de casos paradigmáticos, minudenciando as causas e consequências na atuação dos tribunais e magistrados brasileiros. Analisam-se, por fim, em um enfoque correlato ao tema, a responsabilidade judicial e a duração razoável do processo.
Reformas do Código de Processo Civil e Novos Mecanismos de Acesso à JustiçaA obra tem a finalidade de demonstrar, de forma minudenciada, as três etapas reformistas que modificaram a estrutura do Código de Processo Civil. A finalidade é uma visão global, mas não superficial, das reformas, desde o ano de 2001. Demonstra-se que a simplificação e a deformalização estão deixando o processo cada vez menos burocrático e mais acessível em busca do ideal de uma justiça efetiva.
Manual de Processo Civil - Fase Postulatória - • Jurisdição-Processo-Ação • Princípios • Demanda • Modalidades de Resposta • Julgamento de Causas Repetitivas • Ação Declaratória Incidental • Com Remissões ao Projeto de Código de Processo Civil - 2ª Edição – Revista e AtualizadaAcesso à Justiça, termo polissêmico, é um movimento que busca concretizar a entrega da prestação jurisdicional de forma útil e efetiva. O processo civil está em constante reforma desde a instituição, entre nós, da antecipação dos efeitos da tutela (1994). Busca-se celeridade e desburocratização para a entrega da prestação jurisdicional em prazo razoável. A obra mantém-se atualizada com as reformas e em consonância com os princípios processuais insertos na Constituição Federal. Por fim, o objetivo é a análise de forma direta, mas demonstrando as controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais oriundas da atuação prática do direito.
Direito Eleitoral - Aspectos Processuais, Ações e Recursos - Com Comentários às Seguintes Normas: Novo CPC - Lei 13.107/2015 - Resolução 23.478/2016 - Lei da “Ficha Limpa” - Emenda Constitucional 91/2016 - 4ª Edição – Revista e AtualizadaA presente obra tem por escopo analisar as ações, os recursos e alguns temas polêmicos na seara eleitoral. Além do Código Eleitoral, as ações eleitorais e respectivos procedimentos estão delineados na Lei Complementar 64/1990 e na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997), fazendo-se necessária a análise dessas normas. Temas como a Fidelidade Partidária, Ativismo Judicial e a “Lei da Ficha Limpa” também são abordados neste trabalho, que mantém-se em sintonia com as modificações legislativas encetadas para dar uma feição consentânea com as necessidades do Direito Eleitoral.
Inovações no Direito Eleitoral - A Influência do Processo Civil e as Reformas EleitoraisA produção legislativa no Brasil cresce de forma acentuada. Por esse motivo, esta obra tem o objetivo de analisar importantes normas que alteraram o Direito Eleitoral, nos planos material e processual. Nesse sentido, será também objeto de apreciação a Resolução 23.478/2016, TSE – Tribunal Superior Eleitoral, que estabelece diretrizes para a aplicação da Lei 13.105/2015 no âmbito da Justiça Eleitoral. Por fim, o TSE editou, em 2016, algumas súmulas que fazem parte da obra porque atinentes aos temas objeto de abordagem. Entre cancelamentos, modificações na redação e novos enunciados, os comentários são necessários, principalmente ante a maior influência dos “precedentes” no processo, via CPC. A finalidade da obra é manter o profissional e os estudiosos do Direito Eleitoral atualizados para que a atividade desempenhada seja profícua e exitosa.
Inovações no Direito Eleitoral - Novos Temas de Direito Eleitoral e as Reformas Eleitorais
A minirreforma eleitoral modificou o cenário eleitoral ao tratar de institutos novos na legislação eleitoral, como fake news, crowdfunding, sistema de cotas, voto impresso e fundo partidário. Ademais, o Código de Processo Civil é aplicável ao Direito Eleitoral como norma supletiva/subsidiária e, por isso, alguns temas requerem análise mais acurada, tais como: o modo de contagem dos prazos, a dinamização do ônus da prova, a tutela de urgência e a fundamentação analítica, dentre outros. Mantiveram-se as modificações trazidas pela Lei 13.165/2015, com as modificações encetadas pelas Leis 13.487 e 13.488/2017, para uma compreensão mais sistemática dos institutos. Por fim, mantém-se atualizada a obra com as súmulas do TSE, porque atinentes aos temas objeto de abordagem. Entre cancelamentos, modificações na redação e novos enunciados, os comentários são necessários, principalmente ante a maior influência dos “precedentes” no processo, via CPC. A finalidade da obra é manter o profissional e os estudiosos do Direito Eleitoral atualizados para que a atividade desempenhada seja profícua e exitosa.
A minirreforma eleitoral modificou o cenário eleitoral ao tratar de institutos novos na legislação eleitoral, como fake news, crowdfunding, sistema de cotas, voto impresso e fundo partidário. Ademais, o Código de Processo Civil é aplicável ao Direito Eleitoral como norma supletiva/subsidiária e, por isso, alguns temas requerem análise mais acurada, tais como: o modo de contagem dos prazos, a dinamização do ônus da prova, a tutela de urgência e a fundamentação analítica, dentre outros. Mantiveram-se as modificações trazidas pela Lei 13.165/2015, com as modificações encetadas pelas Leis 13.487 e 13.488/2017, para uma compreensão mais sistemática dos institutos. Por fim, mantém-se atualizada a obra com as súmulas do TSE, porque atinentes aos temas objeto de abordagem. Entre cancelamentos, modificações na redação e novos enunciados, os comentários são necessários, principalmente ante a maior influência dos “precedentes” no processo, via CPC. A finalidade da obra é manter o profissional e os estudiosos do Direito Eleitoral atualizados para que a atividade desempenhada seja profícua e exitosa.
Direito Eleitoral - Aspectos Processuais Ações e Recursos.A presente obra tem por escopo analisar as ações, os recursos e alguns temas polêmicos na seara eleitoral. Além do Código Eleitoral, as ações eleitorais e respectivos procedimentos estão delineados na Lei Complementar 64/1990 e na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997), fazendo-se necessária a análise dessas normas. São objeto de abordagem: - Ação de Impugnação de Registro de Candidatura – AIRC; - Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE; - Ação de Captação e/ou Gastos Ilícitos de Recursos; - Ação de Captação Ilícita de Sufrágio; - Ação de Impugnação de Mandato Eletivo – AIME; - Recurso Contra Expedição de Diploma; - Ação por Condutas Vedadas a Agentes Públicos em Campanhas Eleitorais; - Representação por Propaganda Eleitoral Ilícita; - Ação de Perda de Mandato por Infidelidade Partidária; - Ação Rescisória Eleitoral; - Representação por Doação de Campanha Eleitoral acima do Limite Legal. Quanto aos recursos, expõe-se a teoria geral dos recursos, a teoria específica dos recursos no Direito Eleitoral e os recursos eleitorais em espécie: Recurso Inominado, Recurso Extraordinário, Recurso Especial Eleitoral, Recurso Ordinário, Agravo de Instrumento – com feição totalmente distinta de seu irmão na seara do processo civil –, Embargos de Declaração e Recursos Parciais. Temas como a Fidelidade Partidária, Ativismo Judicial e a “Lei da Ficha Limpa” também são abordados neste trabalho, que mantém-se em sintonia com as modificações legislativas encetadas para dar uma feição consentânea com as necessidades do Direito Eleitoral.
