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Poder Judiciário de Mato Grosso

 
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23.11.2016 14:47

Marcos Machado
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Marcos Henrique Machado é desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e professor universitário em Cuiabá. Tomou posse como desembargador em 2011, pelo critério do quinto constitucional. Ele é oriundo do Ministério Público de Mato Grosso, onde foi aprovado no concurso de promotor de Justiça em dezembro de 1993. Passou por 13 comarcas atuando como titular, substituto e designado. Em Cuiabá atuou em todas as áreas da Promotoria do Ministério Público.

Apesar de todas as atribuições, compromissos e responsabilidades que a atuação no Ministério Público exige, Marcos Machado nunca abandou o magistério. Começou a lecionar em 1992, um ano após concluir o curso de Direito na cidade de Araçatuba/SP. Foi professor em Rondonópolis, lecionou na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e atualmente é professor na Universidade de Cuiabá.

O desembargador Marcos Machado tem sete especializações, mestrado em Políticas Sociais pela UFMT, mestrado profissional em Direito do Estado pela Faculdade Castelo Branco (Rio de Janeiro) e está fazendo MBA pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT). Ele também foi secretário de Estado entre anos de 2002 e 2006, ocupando as pastas de Administração, Saúde, Meio Ambiente, Segurança Pública e Trabalho e Cidadania.

Autor de quatro livros, Marcos Machado iniciou a produção literária escrevendo livros sobre Processo Civil. O incentivo veio da Fundação Escola do Ministério Público. Atualmente o desembargador está trabalhando na quinta obra literária, resultado da atuação na Primeira Câmara Criminal do TJMT. O livro é resultado de três anos de pesquisa e deve ser publicado no próximo ano (2017), com o título ‘O Juiz no Processo Penal’.

Processo Civil – Processo de Conhecimento - A primeira obra foi escrita em 2001. Com o título ‘Processo Civil – Processo de Conhecimento’, da série Cadernos de Apontamentos Escolares, editado pela Fundação Escola Superior do MP, o livro trata do Direito Processual Civil, abordando temas como a lei processual civil, princípios do processo, jurisdição, competência, ação e outros institutos do processo de conhecimento.
 
 
 
 
 

O Processo e suas instituições - A segunda obra, com o título ‘O Processo e suas instituições’, da série Positividade e Sociedade, foi escrita em 2002, e também trata de diversos aspectos do Direito Processual Civil.
 
 
 
 
 
 

 
 
O promotor de Justiça no Processo Civil - Atuação administrativa e judicial - O terceiro livro, fruto de dois anos de pesquisa, concentra a experiência de Marcos Machado como promotor de Justiça. A obra ‘O promotor de Justiça no Processo Civil - Atuação administrativa e judicial’, foi publicada em 2010 pela Fundação Escola Superior do Ministério Público e é um estudo direcionado para a atuação do promotor, especialmente em relação à lei orgânica do MP e nas causas em que há obrigatoriedade de atuação do MP, como direitos indisponíveis ou pela proteção das pessoas que estão em litígio.
 
 
  

Proteção processual como pressuposto de atuação do MP de MT - Em 2011 o desembargador Marcos Machado iniciou o mestrado em Políticas Sociais pela UFMT. A dissertação de mestrado também se tornou uma obra, que reúne os mais de 18 anos de experiência como promotor de justiça. O livro recebeu o título ‘Proteção processual como pressuposto de atuação do MP de MT’ e foi publicado em 2013 pela Fundação Escola Superior de Ministério Público.
 
 
 
 
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