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Poder Judiciário de Mato Grosso

 
Notícias

09.12.2016 17:55

Coordenadoria Financeira prioriza eficiência
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Ao longo da atual gestão (biênio 2015/2016) a Coordenadoria Financeira do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) realizou diversas ações que ajudaram a aprimorar os serviços oferecidos ao público interno e externo, além de cumprir com as determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O setor também desenvolveu ações voltadas para garantir a sustentabilidade de produtos e de serviços.
 
A Coordenadoria Financeira implantou o Módulo de Controle de Arrecadação (MCA) em substituição ao sistema SIAB. A ferramenta, que controla toda a arrecadação do Poder Judiciário mato-grossense, está integrada aos sistemas utilizados pela instituição – como Processo Judicial Eletrônico (PJe), Processo Judicial Digital (Projudi), Apolo (físico e eletrônico), Portal Eletrônico do Advogado (PEA), Proteus, Primus e sistema de emissão de guias.
 
Nesse período, a unidade também passou a utilizar o Sistema Único de Emissão de Guias de Recolhimento, facilitando a rotina dos advogados e partes que precisam recolher valores de custas, taxas e selos. O novo sistema está integrado a todos os demais sistemas utilizados pela instituição, assim como ao MCA. Além disso, a coordenadoria também criou um Procedimento Operacional Padrão (POP) de cada procedimento realizado no Funajuris.
 
Desde janeiro de 2015, os alvarás judiciais passaram a ser totalmente eletrônicos, garantindo mais agilidade no procedimento para liberação de valores depositados na conta judicial, além de promover a racionalização de recursos, evitando a utilização de papel.
 
A unidade também promoveu a identificação de processos que estavam com custas e taxas pendentes, que gerou um montante de aproximadamente R$ 7,5 milhões, para registro a margem da distribuição e posterior registro no protesto ou dívida ativa e registro contábil, atendendo as novas normas da contabilidade no setor público.
 
Outra ação importante, com grandes reflexos para a população, foi a redução do prazo de realização das vinculações de 10 a 15 dias para 48 a 72 horas, e também consulta pública de alvarás pelo site do TJMT, no link Depósitos Judiciais.
 
Para racionalizar a utilização de recursos materiais, a Coordenadoria Financeira adotou o meio eletrônico para responder todas as informações e verificações referente a vinculações do Estado via Malote Digital. Além das vinculações, todas as dúvidas, informações e cadastro de advogados também são realizadas por e-mail.
 
Também para reduzir gastos com papel, os processos administrativos de dívidas ativa e de protestos – que eram processos físicos – passaram a ser autuados e registrados virtualmente. No biênio 2015/2016 foram autuados 2.375 processos.
 
 
Vlademir Cargnelutti/ Fotos: Otmar de Oliveira (F5)
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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