Poder Judiciário de Mato Grosso
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27.03.2017 11:37
Magistrados recebem curso sobre Agronegócio
Magistrados de diversas comarcas de Mato Grosso participam, nesta segunda e terça-feira (27 e 28 de março), na Escola dos Servidores do Poder Judiciário, do curso de formação continuada “Direito do Agronegócio – Novas Perspectivas na Tutela da Atividade Produtora”. A capacitação é realizada pela Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT) e ministrada pelo professor Rogério Oliveira Anderson, do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).O objetivo do curso é atualizar os magistrados com relação às normas do direito agrário, do direito do agronegócio, aplicados no cotidiano. O viés, conforme disse o professor é eminentemente prático. “Mato Grosso tem muitas sentenças relacionadas a esse tema e eu diria que a jurisprudência do TJMT contribui com a formação da consciência nacional com relação ao direito agrário e direito do agronegócio porque tem muita aplicação prática no cotidiano do tribunal”, afirmou.
Dentre os temas abordados nos dois dias de curso estão os contratos agrários e a novidade dos contratos de integração, tema relevante para Mato Grosso e financiamento do agronegócio, tanto o sistema privado de financiamento quanto o sistema público de crédito rural. Na avaliação de Roberto Oliveira as aulas são fundamentais “porque precisamos, no exercício da atividade jurisdicional buscar sempre essa constante atualização”.
O juiz da Vara da Fazenda Pública de Sinop (500km ao norte de Cuiabá), Mirko Giannotte observou que o trabalho de todo magistrado é de acordo com o desenvolvimento do estado. “Sabemos que Mato Grosso é e sempre foi pujante na área da agricultura, do agronegócio. Exemplo disso é que a única subsede de uma bolsa de mercantis e futuros de São Paulo, que envolve as commodities e as mercadorias está instalada no município de Sorriso. Portanto, aprender cada vez um pouco mais é sempre relevante. E o melhor de tudo, antes do aprendizado é a discussão, a interação com os colegas e com o professor que vem de fora com uma grande experiência de um estado que tem essa tradição que é o estado de Goiás, sobretudo no direito agrário”.
Atuando também numa cidade polo cuja principal atividade econômica é essencialmente o agronegócio, o juiz da Primeira Vara da comarca de Lucas do Rio Verde (354 km ao norte), Cássio Luiz Furim enfatizou a importância do tema deste curso. “É uma matéria bastante relevante por conta da importância do agronegócio no Brasil, que é aproximadamente 22% do Produto Interno Bruto (PIB) e Mato Grosso possui 1/3 desse PIB. Logo, o tema é de extrema relevância para quem conhece e julga os casos relativos ao agronegócio”.
Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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