Poder Judiciário de Mato Grosso
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22.06.2017 17:52
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O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso aprovou por unanimidade, durante sessão extraordinária na tarde desta quinta-feira (22 de junho), o plano de obras do Poder Judiciário mato-grossense 2017/2021, conforme as disposições da Resolução nº 114/2010 do Conselho Nacional de Justiça e da Resolução nº 03/2011 do Tribunal Pleno TJMT.Ao colocar em votação o processo administrativo em questão, o presidente disse que o plano de obras atende adequadamente as necessidades do poder Judiciário de Mato Grosso, segundo o que está sendo proposto.
Em reunião na tarde da última segunda-feira (19 de junho), o presidente do TJ, desembargador Rui Ramos se reuniu com os desembargadores Rubens de Oliveira Santos Filho, Clarice Claudino da Silva, Guiomar Teodoro Borges e José Zuquim Nogueira, para apresentar o plano de obras.
Na oportunidade foram mostrados os critérios de avaliação para os investimentos em obras ao longo de cinco anos e estabelecidos elementos prioritários como coberturas, acessibilidade e servidores por metro quadrado (metragem do espaço de trabalho). Além disso, o plano inclui também as instalações elétricas, hidráulicas, acabamentos, segurança, funcionalidade, telecomunicações, entre outros itens.
De acordo com o presidente o objetivo é executar o máximo de obras nesses cinco anos. Foram ranqueados os indicadores de crescimento nos municípios onde as comarcas estão instaladas e a partir daí foi feito um cronograma de qual unidade receberá a ampliação, reforma ou construção.
Também constam no plano de obras os indicadores socioeconômicos, quais são os imóveis próprios e locados do poder Judiciário de Mato Grosso e o número de comarcas.
Conforme o plano são três os grupos de obras: o primeiro com orçamento que chega a R$ 150 mil, o segundo com montante que vai de R$ 150 mil a R$ 1,5 milhão e o terceiro com valores acima de R$ 1,5 milhão. Os grupos vão apresentar os resultados anuais das duas Instâncias.
A previsão é de que os gastos em obras, nestes 60 meses, seja de R$ 194 milhões nas comarcas e R$ 20 milhões, no TJMT.
Dani Cunha/Viviane Moura
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