Poder Judiciário de Mato Grosso
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18.08.2017 14:44
Magistrados do TJ participam de Conferência
Magistrados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) participaram da XX Conferência Estadual da Advocacia e XX Semana Jurídica, no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá, na manhã desta sexta-feira (18 de agosto). Com o tema “Cidadania, Democracia e Inovação”, o evento reúne os principais nomes do Direito e discute temas pertinentes à área jurídica no cenário nacional. A desembargadora Clarice Claudino da Silva foi palestrante no painel que abordou “Formas de Resolução de Conflitos”. Ela falou da mediação aplicada ao judiciário, fez uma panorâmica da trajetória do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJMT, as atividades desenvolvidas desde a sua instalação, em 2013 até os dias atuais e toda estrutura consolidada no estado, que passou do modelo de embate para o modelo compositivo e cooperativo na forma de resolução de conflitos.
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“O cenário hoje é um pouco diferente daquele de 2011 quando recebemos a incumbência de instalar e fazer com que o planejamento dessa política de tratamento adequado de conflitos fosse expandido, consolidado em Mato Grosso”.Dentre algumas ações do Nupemec, segundo a explanação da magistrada, estão o primeiro curso preparatório de mediadores, grupo de estudos, desenvolvimento do sistema de informática para gestão das Centrais de Conciliação e Centros Judiciários de Solução de Conflito e Cidadania (Cejuscs), Postos Avançados de Conciliação Extraprocessual (Pace), capacitação de três mil pessoas, entre magistrados e conciliadores e a instalação de 37 Cejuscs em todo estado.
“Cada vez que a gente vê o resultado, constatamos que estamos no caminho certo, que vale a pena investir no diálogo e no empoderamento das partes. O grande desafio é a mudança da cultura. Se quisermos uma justiça ágil e célere o momento é agora e devemos utilizar ferramentas que nos levam à paz”.
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Na avaliação da desembargadora, a participação do Tribunal de Justiça neste evento é importante para disseminar a prática da mediação e conciliação no estado. “Nesta Conferência considero o público ideal porque são pessoas que se inscreveram para um painel onde o assunto já é conhecido por alguns, mas a maioria ainda está ávida por entender o que é a mediação, como usufruir melhor dessa ferramenta de trabalho e também ver os resultados alcançados em Mato Grosso. O Brasil inteiro está se dedicando cada vez mais a essa prática da pacificação social. Pra mim é uma grande alegria poder falar para um público dessa natureza e também plantar essa semente de paz no coração dos jovens”. Uma das debatedoras do mesmo painel foi a juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), Jaqueline Cherulli, que informou que o TJMT é o primeiro tribunal no país a formar profissionais em Direito Sistêmico com o juiz da Bahia, Samio Storch (que também foi um dos palestrantes). Prova disso é a OAB-MT inserir um painel específico para o assunto na Conferência.
“O direito sistêmico busca nas constelações sistêmicas os princípios, as leis, as ordens e é de suma importância esse evento porque já reflete o trabalho que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio do Nupemec e da Corregedoria, conseguiu realizar com os profissionais da área e juízes ao ponto de tocar a OAB que buscou debater esse tema”.
No período da tarde a juíza vai conduzir workshop sobre Direito Sistêmico com participantes para o entendimento de como o trabalho nas oficinas de Direito Sistêmico acontece.
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O desembargador José Zuquim Nogueira foi um dos debatedores do painel “Direito Ambiental”. Na oportunidade ele elencou a dificuldade e deficiência de gestão, dificuldade judicial diante da judicialização na esfera ambiental e a atividade da advocacia nessa área.Na quinta-feira (17) a noite a desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas participou como debatedora do painel que teve como palestrante o jurista Luiz Flávio Gomes.
O evento é realizado pela Escola Superior de Advocacia de Mato Grosso (ESA-MT) em conjunto com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Mato Grosso (OAB-MT).
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Dani Cunha/Fotos: Otmar de Oliveira (Agência F5)
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