Poder Judiciário de Mato Grosso
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04.09.2017 17:25
TJMT fica em primeiro lugar no Justiça em Números
O relatório Justiça em Números 2017 (ano-base 2016), divulgado nesta segunda-feira (4 de setembro) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), trouxe um resultado que representa uma verdadeira conquista para o Poder Judiciário de Mato Grosso: o primeiro lugar no indicador de produtividade e eficiência dentre os tribunais de médio porte. O Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, considerando 1º e 2º grau e área administrativa, foi de 95%, o que coloca o tribunal mato-grossense como o mais bem avaliado pelo CNJ dentre os 10 tribunais estaduais de mesmo padrão e o 5º lugar no comparativo nacional. 
Em sua 13ª edição, o documento - principal fonte das estatísticas oficiais do Poder Judiciário desde 2004 - foi divulgado nesta tarde durante a Reunião Preparatória ao XI Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Brasília. Ele reúne dados de 90 tribunais, entre eles os 27 tribunais de justiça estaduais. Participaram do evento a juíza auxiliar da Corregedoria Ana Cristina Silva Mendes e os servidores Reginaldo Cardozo, Flávio Pinto e Rodrigo Oliveira.
O IPC-Jus é um indicador criado pelo CNJ que resume os dados recebidos pela instituição em uma única medida, de modo a refletir a produtividade e a eficiência relativa dos tribunais. Esse método permite comparações entre tribunais do mesmo ramo de Justiça, independentemente do porte, pois considera o que foi produzido a partir dos recursos ou insumos disponíveis para cada tribunal. Quanto maior seu valor, melhor o desempenho da unidade, significando que ela foi capaz de produzir mais, com menos recursos disponíveis. Os tribunais com melhor resultado, considerados eficientes, se tornam a referência do ramo de Justiça.
O TJMT ficou em primeiro lugar, com IPC-Jus de 95%. Em segundo lugar ficou o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, com índice de 78%, seguido pelo Tribunal de Santa Catarina, com 77%. A média nacional deste índice foi de 82%. Em relação ao relatório Justiça em Números 2016 (ano-base 2015), o Tribunal Mato-Grossense avançou 13 pontos percentuais, visto que no anuário passado o IPC-Jus do TJMT foi de 82%.
Ainda em relação ao IPC-Jus, o Judiciário mato-grossense subiu da 2ª para a 1ª posição dentre os tribunais de médio porte e da 9ª para a 5ª posição nacional (27 tribunais, ao todo), atrás apenas dos quatro tribunais com IPC-Jus de 100% (Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Roraima e Amapá). A título de comparação, no Justiça em Números 2015 (ano-base 2014), o TJMT estava na 4ª posição dentre os tribunais de médio porte e 16ª no ranking nacional.
Em relação ao IPC-Jus da área judiciária, o TJMT obteve índice de 81% no Segundo Grau. Já no Primeiro Grau aparece como um dos tribunais mais eficientes, com índice de 100%, ao lado dos tribunais do Rio de Janeiro (grande porte), Paraná (grande porte), Sergipe (pequeno porte), Roraima (pequeno porte) e Amapá (pequeno porte). Em todo o Poder Judiciário, o 2º grau apresentou indicador inferior ao do 1º, com IPC-Jus de, respectivamente, 81% e 85%.
Para o presidente do TJMT, desembargador Rui Ramos Ribeiro, o bom desempenho do TJMT no relatório Justiça em Números se deve a muita dedicação empenhada por parte dos servidores e magistrados que compõem a instituição. “Estamos hoje em primeiro lugar como resultado de esforço, de trabalho e de seriedade com nossa função jurisdicional. Levo a todos os servidores e todos os magistrados um especial agradecimento”, ressaltou.
O magistrado salientou a importância dos administradores que lhe antecederam na obtenção dos excelentes resultados perante o CNJ. “Mais especial ainda vai meu agradecimento às administrações anteriores, não só os desembargadores Paulo da Cunha, Orlando de Almeida Perri e Rubens de Oliveira, mas todos os nossos antecessores que trabalharam com bastante afinco. Isso mostra que o Poder Judiciário de Mato Grosso é um poder que está preocupado com o cidadão e com o jurisdicionado, levando em conta não só o quantitativo, mas uma qualidade de serviço muito melhor e muito superior do que há algum tempo atrás”.Segundo o coordenador de Planejamento do TJMT, Afonso Maciel, o IPC-Jus é hoje um dos indicadores mais importantes do relatório Justiça em Números, pois mede a produtividade comparada entre os tribunais. “O IPC-Jus é um indicador de 2009, uma forma de comparar os tribunais em termos de produtividade e eficiência na gestão de seus recursos. Quando a medição começou, éramos um dos últimos colocados. Vivemos momentos difíceis em termos de greves, mas de lá para cá tomamos algumas decisões estratégicas, principalmente em cima do nosso planejamento estratégico, com foco em melhorar esse indicador. Maximizamos a utilização de nossos recursos e melhoramos a nossa produtividade. Foi assim que gradualmente estamos melhorando a nossa posição, chegando a 4º, depois 2º, e, agora, para nossa satisfação, o melhor tribunal do Brasil de médio porte no indicador IPC-Jus”, comemora.
O Justiça em Números 2017 reflete o segundo ano de administração dos desembargadores Paulo da Cunha (presidente), Clarice Claudino da Silva (vice-presidente) e Maria Erotides Kneip (corregedora-geral da Justiça), no biênio 2015/2016.
Lígia Saito
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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