Poder Judiciário de Mato Grosso
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05.09.2017 09:03
MT lidera ranking de produtividade dos magistradosO Índice de Produtividade dos Magistrados (IPM) de Mato Grosso é o maior entre os Tribunais de Justiça estaduais de médio porte, segundo Relatório Justiça em Números 2017, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta segunda-feira (4 de setembro). O IPM de Mato Grosso é de 2.084, índice 11% superior ao segundo colocado no ranking – Tribunal de Justiça de Santa Catarina (1.860). A terceira posição é do Tribunal de Goiás, com 1.441. O anuário é uma das principais publicações sobre o funcionamento do Judiciário brasileiro e tem como ano-base 2016.
Alcançar o primeiro lugar comprova que os magistrados estão julgando e baixando mais processos a cada ano. Por dois anos consecutivos, Mato Grosso ocupou a segunda colocação. Em 2016, com índice de 1.992, e em 2015, com 1.579. No total, 10 tribunais do país são considerados de médio porte: Bahia, Ceará, Distrito Federal e Territórios, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Pernambuco e Santa Catarina. Conforme o CNJ, a classificação em portes tem por objetivo criar agrupamentos de forma a respeitar características distintas dentro do mesmo ramo de justiça.
No 1º Grau, o IPM do Estado é de 2.195 enquanto que no 2º Grau é de 1.273. Considerando os números separados por instância, Mato Grosso também é a unidade federativa com o melhor resultado. De acordo com o Justiça em Números, o 1º Grau registrou um aumento gradual do quantitativo de processos baixados desde 2010, evoluindo a cada ano. A corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, lembra que esse indicador computa a média de processos baixados por magistrado em atuação e ressalta que o índice atingido por Mato Grosso é histórico. “Estamos felizes por alcançar o topo do ranking, esse resultado é fruto de um grande esforço e de muito trabalho por parte dos juízes. O desafio agora é manter esse indicador em alta, o que refletirá diretamente na efetividade da prestação jurisdicional, que é o foco da nossa gestão”, esclareceu.
Produtividade comparada – Outro resultado excelente do 1º Grau foi com relação ao Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus), que atingiu 100% - nota máxima. O crescimento foi de 15 pontos percentuais em relação ao ano anterior. O IPC-Jus é considerado a medida de eficiência do tribunal. Ele permite comparações entre tribunais do mesmo ramo de Justiça, independentemente do porte, pois considera o que foi produzido a partir dos recursos ou insumos disponíveis para cada um. Mato Grosso foi o único tribunal de médio porte a obter esse índice, os outros são: grande porte – Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Paraná; pequeno porte – Sergipe, Roraima e Amapá.
Taxa de congestionamento - Outro indicador de produtividade é a Taxa de Congestionamento, que mede o percentual de processos que ficaram represados sem solução, comparativamente ao total tramitado no período de um ano. Quanto maior o índice, maior a dificuldade do tribunal em lidar com seu estoque de processos. No 1º Grau em Mato Grosso, a taxa caiu de 70% para 67%, o que significa que a prestação jurisdicional melhora a cada ano.
Para a desembargadora corregedora Maria Aparecida Ribeiro, o quociente apresentado no anuário do CNJ é um dos grandes legados da administração anterior do Poder Judiciário no Estado. O Justiça em Números 2017 reflete o segundo ano de administração dos desembargadores Paulo da Cunha (presidente), Clarice Claudino da Silva (vice-presidente) e Maria Erotides Kneip (corregedora-geral da Justiça), no biênio 2015/2016.
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Ana Luíza Anache
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