Poder Judiciário de Mato Grosso
Notícias
22.09.2017 16:27
Desembargadoras debatem judicialização da saúde.JPG)
Justiça com Saúde foi o tema da palestra proferida pela desembargadora Maria Erotides Kneip na manhã desta sexta-feira (22 de setembro), no hotel Odara, em Cuiabá. O assunto foi debatido no Segundo Seminário Mato-Grossense sobre Judicialização da Saúde Suplementar, promovido pela Unimed Cuiabá em parceria com o Poder Judiciário e a Defensoria Pública de Mato Grosso. Maria Erotides é presidente do Comitê Estadual de Saúde.Na oportunidade, a magistrada abordou a forma sobre como a Justiça trata a saúde judicializada, a efetividade garantida ao direito à saúde por meio das decisões judiciais, e ainda a evolução da judicialização de ações referentes à saúde pública e à saúde suplementar.
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“Nós juízes não temos essa familiaridade com as doenças. O que é judicializados não é só a saúde como este estado de bem estar físico e mental, e sim, a doença, a enfermidade ou o medicamento que vai combater esse mal estar. Os juízes precisam lidar com a pressão de mandar salvar a vida de uma criança em um hospital de ponta e com isso deixar outras duas pessoas sem tratamento”, explicou a magistrada.A desembargadora Clarice Claudino da Silva participou do evento representando o Poder Judiciário de Mato Grosso. Ela ressaltou a importância de impor melhorias de execução de tratamento adequado à saúde. A magistrada é presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Judiciário estadual.
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“É uma luta antiga do PJMT, especificamente por meio do Nupemec, em que tenhamos um espaço onde resolver antecipadamente todas essas questões referentes à saúde, minimizando, assim, o volume de judicialização e também acelerando o atendimento às pessoas. Estamos trabalhando na formatação de câmara com espaço físico e fluxo de trabalho definidos, vamos capacitar as pessoas indicadas pelo Poder Executivo para que tenhamos o que oferecer para as pessoas antes da judicialização. Dessa forma, os cidadãos terão como resolver seus problemas consensualmente e amigavelmente, de forma bem mais rápida, evitar a judicialização que consome recursos vultosos para um só usuário, em detrimento de outros que também estão necessitados”, destacou a magistrada..JPG)
O presidente da Unimed, Rubens Carlos de Oliveira Junior, pontuou a importância de discutir temas relevantes, como a judicialização, junto com a sociedade e magistrados. “Um grande apoio para as decisões referentes a esse assunto é o Núcleo de Apoio Técnico (Nat), instalado no Tribunal de Justiça. Hoje, temos um grande arco de alianças com o Poder Judiciário e com a Defensoria Pública para discutirmos o assunto. As operadoras não querem deixar de dar o que os usuários pedem, porém é preciso ter em mente que se você faz um consórcio de um Celta, na hora de receber o carro você não pode querer um Porshe”. Muitos desembargadores e juízes participaram do evento, dentre eles estão o José Roberto Zuquim, Juvenal Pereira da Silva, Edleuza Zorgetti, Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva, Hildebrando Costa Marques, Márcio Aparecido Guesdes e Paulo Márcio Soares de Carvalho.
Keila Maressa/ Foto: Otmar Oliveira (F5)
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