Poder Judiciário de Mato Grosso
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27.08.2018 16:20
TJMT fica em segundo lugar no Justiça em Números
O relatório Justiça em Números 2018 (ano-base 2017), divulgado na tarde desta segunda-feira (27 de agosto) pelo Conselho Nacional de Justiça durante a Reunião Preparatória para o XII Encontro Nacional do Poder Judiciário, trouxe um excelente resultado para o Poder Judiciário de Mato Grosso: o segundo lugar no indicador de produtividade e eficiência dentre os tribunais de médio porte. O Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, levando em consideração o 1º e 2º grau e área administrativa, foi de 94%, o que coloca o tribunal mato-grossense como o segundo mais bem avaliado dentre os 10 tribunais estaduais do mesmo porte e o 7º lugar no comparativo nacional dentre 27 tribunais de justiça.
Em sua 14ª edição, o documento - principal fonte das estatísticas oficiais do Poder Judiciário desde 2004 - foi divulgado nesta tarde durante a Reunião Preparatória ao XII Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Brasília. Ele reúne dados de 90 órgãos do Poder Judiciário, entre eles os 27 tribunais de justiça estaduais. Participam do evento o juiz auxiliar da Presidência Tulio Duailibi Alves Souza, o juiz auxiliar da Corregedoria Aristeu Batista Dias Vilella, o coordenador de Planejamento do TJMT, Afonso Maciel, e os servidores Reginaldo Cardozo e Rodrigo Oliveira.
O Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus) é uma medida que busca resumir a produtividade e a eficiência relativa dos tribunais em um escore único, ao comparar a eficiência otimizada com a aferida em cada unidade judiciária. Esse método permite comparações entre tribunais do mesmo ramo de justiça, independentemente do porte, pois considera o que foi produzido a partir dos recursos ou insumos disponíveis para cada tribunal. Quanto maior seu valor, melhor o desempenho da unidade, significando que ela foi capaz de produzir mais, com menos recursos disponíveis. Os tribunais com melhor resultado, considerados eficientes, se tornam referência no ramo de justiça do qual fazem parte.
Dentre os tribunais de médio porte o TJMT ficou em segundo lugar, com IPC-Jus de 94%. Em primeiro lugar ficou o Tribunal de Justiça da Bahia, com índice de 98%. Em terceiro lugar ficou o Tribunal de Justiça do Maranhão, com 85%, seguido pelo Tribunal do Distrito Federal e Territórios, com 83%. A média nacional deste índice foi de 88%, ou seja, o TJMT ficou seis pontos percentuais acima da média.
Em relação ao IPC-Jus no comparativo nacional, o Judiciário mato-grossense ficou atrás apenas dos cinco tribunais com IPC-Jus de 100% (Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraná Sergipe e Roraima) e da Bahia, com 98%.
Já em relação ao IPC-Jus da área judiciária, o TJMT obteve índice de 73% no Segundo Grau. No Primeiro Grau aparece como um dos tribunais mais eficientes, com índice de 96%. Em todo o Poder Judiciário, o 2º grau apresentou indicador inferior ao do 1º, com IPC-Jus de, respectivamente, 82% e 87%.
O relatório Justiça em Números 2018 reflete o primeiro ano de administração dos desembargadores Rui Ramos Ribeiro (presidente), Marilsen Andrade Addario (vice-presidente) e Maria Aparecida Ribeiro (corregedora-geral da Justiça), no biênio 2017/2018.
Para o desembargador Rui Ramos, a classificação obtida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso reflete a dedicação de cada um dos integrantes do Poder Judiciário Estadual, magistrados e servidores, que tem se empenhado em fornecer uma justiça cada vez mais eficiente para a população do nosso Estado. “Mantemos nossa boa posição no ranking dos tribunais estaduais graças ao trabalho sério e comprometido de todos. Gostaria de agradecer a cada servidor e a cada magistrado que não tem medido esforços para, a cada ano, melhorar a qualidade dos serviços oferecidos a nossa população. Com esse resultado, demonstramos o quanto estamos preocupados com o serviço de público de qualidade, com celeridade e eficiência”, ressalta. O coordenador de Planejamento do TJMT, Afonso Maciel, explica que o IPC-Jus é um dos indicadores mais importantes do relatório Justiça em Números, pois mede a produtividade comparada entre os tribunais, por porte. “Continuamos entre os melhores tribunais nesse indicador. Somos o 2º de médio porte e o 7º em todo o Brasil mesmo sendo o Tribunal de Justiça que registrou maior número de casos novos por 100 mil habitantes (14.379)”, destaca. A demanda cresceu muito, porém o TJMT vem respondendo com aumento da produtividade.
Afonso lembra que quando a medição teve início, em 2009, o TJMT apresentava-se entre os últimos colocados, mas que com o trabalho sério e planejamento estratégico, a situação foi revertida. “Passamos a utilizar melhor os nossos recursos e, consequentemente, tivemos ganhos expressivos de produtividade. Esse resultado só vem a coroar os trabalhos desenvolvidos pelo TJMT”, enfatiza.
Acesse AQUI o Justiça em Números 2018.
Lígia Saito
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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