A alta administração do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) se reuniu nesta terça-feira (2 de outubro), na sede da instituição. O objetivo foi discutir medidas em prol do aprimoramento da segurança institucional em todas as unidades do Poder Judiciário do Estado, em especial as do interior. Além do presidente do TJMT, desembargador Rui Ramos Ribeiro e a diretora-geral da instituição, Claudenice Deijany F. de Costa, participaram ainda representantes das coordenadorias Militar, Administrativa, Financeira, Planejamento, Comunicação e Assessoria Técnico-Jurídica de Licitação (ATJL).

A reunião foi realizada um dia após o atentado ao juiz Carlos Eduardo de Moraes e Silva, da Comarca de Vila Rica (1.259km a nordeste de Cuiabá), que foi alvejado por um réu no Fórum local. O magistrado foi encaminhado para um hospital em Palmas (Tocantins), o mais próximo da cidade, para receber atendimento e hoje já recebeu alta médica. Ele está em trânsito para Mato Grosso.

Durante o encontro foram apresentados os status de três contratos de consultoria em trâmite no Poder Judiciário. Iniciados em 2017 e que versam sobre projetos de segurança para todas as comarcas do Estado (Primeira, Segunda e Terceira Entrâncias e Entrância Especial), bem como para a sede do Tribunal de Justiça. Esses estudos já se encontram em fase adiantada e não foram concluídos em virtude da complexidade das várias plantas arquitetônicas, tendo sido necessárias visitas in loco nas unidades.

As empresas responsáveis tiveram que verificar pessoalmente a realidade de cada comarca a fim de elaborar o plano de segurança. A meta da instituição é integrar as melhores tecnologias de segurança existentes à realidade do Judiciário mato-grossense e, assim, proteger todos os magistrados, operadores do Direito, servidores e usuários da Justiça. 

Diante dos fatos ocorridos recentemente, o presidente solicitou empenho das áreas para a elaboração de contrato emergencial para aquisição de novos aparelhos, como detectores de metais. Na atual gestão já foram adquiridos 20 detectores, distribuídos para as seguintes comarcas: Cáceres (1), Sinop (1), Alta Floresta (1), Diamantino (1), Tangará da Serra (1), Rondonópolis (1), Primavera do Leste (1), Barra do Garças (1), Juína (1), São Félix do Araguaia (1), Poconé (1), Cuiabá (4), Várzea Grande (4) e TJMT (1).

O desembargador Rui Ramos também cobrou via ofício o reforço no policiamento dos prédios do Poder Judiciário, pois considera crítica a situação vivenciada atualmente. O documento foi encaminhado hoje ao secretário estadual de Segurança Pública e ao comandante-geral da Polícia Militar do Estado. “A atividade judiciária é pública. A Polícia Militar não é a polícia do Poder Executivo, e sim do Estado. Nos Fóruns passam diariamente pessoas pelos mais variados motivos possíveis, então, precisamos garantir a segurança de todos. Se não formos atendidos, vou encaminhar a solicitação para o Ministério Público tomar as providências necessárias. Se não tomarem, infelizmente não vamos mais ter algumas comarcas em funcionamento”, destacou o presidente do TJMT.

É importante ressaltar que no episódio ocorrido em Nova Monte Verde, havia dois agentes prisionais e policiais militares presentes no Plenário do Júri. Em Paranatinga, o agressor foi um advogado, que possui prerrogativa legal e pode ser recebido pelo juiz, sem escolta. No caso de Vila Rica o agressor entrou junto com o advogado.

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Lígia Saito/Fotos: Otmar de Oliveira (F5)

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