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14.03.2019 11:20

TJ dará apoio para instalação de Conselhos da Mulher nos municípios de MT
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A importância da instalação dos Conselhos Municipais dos Direitos da Mulher e o lançamento dos vídeos da campanha realizada pelo judiciário estadual “Violência Contra Mulher: uma tragédia anunciada” foram assuntos abordados pela desembargadora Maria Erotides Kneip, durante a solenidade de posse da nova diretoria da Associação para Desenvolvimento Social dos Municípios (APDM), na tarde dessa quarta-feira (13 de março), no auditório da Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso (Fiemt). A magistrada foi convidada a proferir palestra sobre as ações da justiça estadual no combate à violência contra a mulher para as primeiras-damas e gestores de assistência social de todas as cidades, presentes no evento.
 
Para a magistrada, que está à frente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, esta foi uma oportunidade de troca de experiência e também de mostrar o que o Tribunal de Justiça tem feito com relação ao enfrentamento da violência contra a mulher, uma triste realidade nos municípios do Estado. Além de explicar o papel da Cemulher, que faz orientações de ações de violência doméstica e familiar, a magistrada falou de várias iniciativas desenvolvidas nesse sentido, a exemplo das medidas protetivas de natureza cível que tramitam de forma eletrônica nas varas de Violência Doméstica da Capital e também na Delegacia Especializada de Defesa da Mulher, proporcionando efetividade no cumprimento dos mandados contra agressores.
 
"Somos muito mais fortes juntas. Sozinhas nós vamos mais rápido, mas juntas vamos mais longe e caminhamos com mais segurança, umas apoiando as outras. Viemos mostrar o que estamos fazendo e como o Tribunal de Justiça pode ajudá-las no enfrentamento à violência doméstica. Coloco a Cemulher à disposição de todas vocês para fornecer balizamentos às politicas públicas no tocante aos direitos da mulher".
 
A campanha lançada durante o evento foi realizada em parceria com a Assembleia Legislativa, para a conscientização quanto aos crimes contra mulheres. Após a exibição de um dos vídeos, com cenas e depoimentos reais, com imagens fortes de mulheres que sofreram por anos com a violência em casa, Maria Erotides colocou todo o material da campanha à disposição das primeiras-damas para veiculação em Tv’s, mídias sociais, rádio, imprensa local para preparar a mulher para que ela verdadeiramente se liberte do ciclo da violência doméstica, um assunto que deve ser discutido amplamente com toda a sociedade. "É fundamental combater a violência doméstica. O que seria de nós se não tivéssemos as rédeas e enfrentássemos com rigor a violência doméstica e familiar contra a mulher?", questionou.
 
A magistrada explanou sobre a importância de as cidades possuírem Conselhos Municipais dos Direitos da Mulher, uma ferramenta imprescindível para a formação da rede de enfrentamento a violência doméstica. "Falamos da importância dos conselhos, como eles podem ser criados e compostos, inclusive por leis e dar a elas as ferramentas para que possam trabalhar com esses conselhos e com a rede de proteção".
 
A presidente empossada da APDM e primeira-dama do município de Santo Antonio de Leverger, Tayane Augusta Araújo de Andrade Castro explicou que o papel da associação é dar apoio para o desenvolvimento social das cidades de Mato Grosso, ajudando, assessorando as primeiras-damas e gestores de assistência social. Ela destacou o apoio dado pela desembargadora Maria Erotides, inclusive para a instalação dos conselhos nas cidades do interior.
 
“A desembargadora se mostrou muito parceira e sensível a esse momento, à associação e aos municípios. Ela abriu as portas do Tribunal de Justiça para nos dar o apoio, capacitação e informações que precisarmos. Ela está totalmente disponível para que nós possamos entrar com essa questão voltada ao direito da mulher. Já identificamos cidades que não possuem o Conselho Municipal então, juntamente com o TJ, vamos fazer essa parceria para fortalecer essas cidades para que possam criar seus conselhos”, falou.
 
A primeira-dama do Estado, Virginia Mendes participou do evento, juntamente com a secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), Rosamaria Carvalho e o prefeito de Santo Antônio e Leverger, Valdir Pereira Castro Filho.
 
De 11 a 15 de março ocorre a 13ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa, um iniciativa nacional do Poder Judiciário. Em Mato Grosso, a Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ-MT) coordena as ações, juntamente com a Cemulher.
 
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Dani Cunha/Fotos: Adilson Cunha
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