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Poder Judiciário de Mato Grosso

 
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21.03.2019 16:31

Rede de Frente: Judiciário e parceiros desenvolvem ações para reduzir violência contra mulher
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 O Poder Judiciário de Mato Grosso está entre as instituições que assinou, na manhã desta quinta-feira (21 de março), o Termo de Cooperação Técnica para a implantação de políticas públicas e medidas efetivas para o enfrentamento da violência doméstica nos municípios de Várzea Grande e Nossa Senhora do Livramento. A solenidade ocorreu no auditório do Centro Universitário de Várzea Grande (Univag) e contou com a participação de representantes de órgãos públicos e entidades civis que integram a Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher dessas duas cidades.
 
A “Rede de Frente”, como também é conhecida, foi criada há quase um ano para o atendimento às vítimas de violência. No decorrer desse período, diversas ações foram desenvolvidas para reduzir os índices de agressões e crimes contra a mulher e também a política preventiva e de proteção às vítimas, daí a importância desse termo assinado hoje.
 
A gestora geral da Comarca de Várzea Grande, que na oportunidade representou o juiz Eduardo Calmon, diretor do Fórum, esteve presente e ressaltou as várias ações desenvolvidas pelo Judiciário para o enfrentamento da violência doméstica. Essa parceria firmada é mais uma delas.
 
“A finalidade é dar continuidade à efetividade do cumprimento das medidas contra a violência. Não adianta apenas a parte punitiva, precisa dar estrutura para que essas pessoas, tanto vítimas quanto agressores, consigam se recuperar, principalmente emocionalmente para ter consciência do erro e da gravidade das suas ações. Eles precisam do apoio profissional e a Rede de Frente vem para isso”, afirmou.
 
Ações de conscientização e a formação dessa rede, com o desenvolvimento de políticas públicas são imprescindíveis, especialmente em cidades como Nossa Senhora do Livramento, que possui uma sociedade basicamente rural, tradicionalista, onde há modelo patriarcal e machista. Com isso, prevalecem muitos casos de situações de desrespeito, abuso e violência contra as mulheres, como contou o procurador-geral do município, Vladimir Brandão.
 
“A própria sociedade não tem a consciência de que esta é uma situação inaceitável e se faz de cega, surda e muda. Ações onde se reúnem instituições tão fortes como Ministério Público, Judiciário, Polícia Militar e outros, creio que tem uma força para a gente poder chegar até os rincões mais distantes do nosso território e trazer uma consciência para essas pessoas, que as mulheres têm direitos e muitos e devem ser tratadas com dignidade”, salientou.
 
O procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira destacou a importância da união das instituições. “Todos os órgãos, envolvidos de forma integrada, que é o objetivo desse termo, traz maior efetividade, seja na repreensão dos que praticam violência contra a mulher e também a pós-prática, não só a questão penal, mas que tenha uma rede de proteção que dê a essas mulheres apoio psicológico, social, de empoderamento pela independência financeira para que não venham a voltar essa situação de violência e as próprias filhas não acharem que aquilo é normal dentro da casa”, ponderou.
 
Já a prefeita de Várzea Grande, Lucimar Campos falou da importância de uma ação ampla e positiva como esta que reúne tantos órgãos. “É muito importante porque a mulher tem que realmente ser respeitada, tem que ter o seu valor. Hoje estamos com essa Rede de Enfrentamento, com muitas instituições fazendo um grande trabalho. Com muita responsabilidade a Prefeitura está fazendo tudo o que pode para dar caminho e valor que a mulher deve ter”.
 
Entre as medidas adotadas na Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher estão a capacitação dos profissionais que atendem a mulher em situação de violência, atividades educativas destinadas às comunidades, implantação da Patrulha Maria da Penha, reuniões periódicas e a disponibilização do Serviço de Reflexão para Homens.
 
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Dani Cunha/Fotos: Dani Cunha e Elizeu Silva (Assessoria Prefeitura de Livramento)
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