Poder Judiciário de Mato Grosso
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12.04.2019 15:16
Araputanga publica edital para doação de bens públicos
Bens móveis do acervo da Comarca de Araputanga (345 km a oeste de Cuiabá), considerados inservíveis, estarão disponíveis para doação. Entre os itens estão telefones sem fio, bebedouro, CPUs, nobreaks, scanners, entre outros objetos. As disposições contam no Edital N. 01/2019, assinado pelo juiz e diretor do Foro, Renato José de Almeida Costa Filho. Os pedidos de doação devem ser protocolizados no Fórum de Araputanga, no período de 26 de abril a 10 de maio, e devem ser dirigidos ao juiz e diretor do Fórum de Araputanga com a expressa indicação do material pretendido. As solicitações serão atendidas pela ordem de registro de protocolo.
Podem requerer o material qualquer órgão municipal, estadual, federal, entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos reconhecidas de utilidade pública pelo Estado de Mato Grosso e organizações da sociedade civil de interesse público. Os interessados devem apresentar pedido formal por meio de requerimento e documentos para habilitação no processo e indicar os materiais pretendidos.
Os interessados se responsabilizam pela retirada e transporte dos equipamentos. Caso haja desistência de entidades solicitantes e habilitadas, serão contemplados aquelas que estejam na ordem subsequente de preferência. Os bens que não tiverem procura deverão ser recolhidos pela prefeitura ou descartados de forma ecologicamente correta, devendo ser encaminhados a uma empresa ou cooperativa especializada em reciclagem para dar a destinação adequada, mediante termo de entrega.
Veja AQUI todos os detalhes no Edital.
Mais informações: (65) 3261 1273.
Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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