Poder Judiciário de Mato Grosso
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18.07.2019 14:10
Dias Toffoli destaca papel de pacificador social do PJMT
O papel de pacificador social do Poder Judiciário de Mato Grosso, o empenho em ampliar a mediação e conciliação no Estado e a busca pela modernização do acesso à Justiça foram elogios feitos ao Judiciário mato-grossense pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, em visita ao Tribunal de Justiça, nesta quinta-feira (18 de julho). O ministro foi recepcionado pelo presidente do TJMT, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, pela vice-presidente, desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas, e pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Luiz Ferreira da Silva, na sala da Presidência.
Na oportunidade, os presidentes das cortes trocaram presentes. O ministro recebeu das mãos do desembargador uma rede cuiabana lavrada, simbolizando a cultura do povo de Mato Grosso, e o ministro entregou aos membros da Alta Administração exemplares da Constituição Federal, revisada, em ocasião dos 30 anos da Assembleia Nacional Constituinte, celebrado em 5 de outubro de 2018.
“Nesta visita institucional ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso, na presença do presidente, Carlos Alberto, e de todos os membros do conselho superior da Justiça, estamos com nossas equipes do STF e CNJ dialogando para termos um Judiciário cada vez mais eficiente, transparente e responsável com o jurisdicionado”, afirmou Toffoli.
O ministro destacou que a Justiça de Mato Grosso está presente em todo o Estado, que tem grandes dimensões e se tornou o maior exportador de produtos do país, gerando demandas judiciais. “Quem responde a maioria delas é a justiça comum. É ela que está presente em todas as comarcas, no interior, levando a pacificação social, para que os conflitos tenham a possibilidade de serem solucionados”, definiu. “Estamos empenhados em trabalhar cada vez mais com mediação e conciliação, para que esta pacificação seja mais permanente do que uma decisão judicial, que muitas vezes pode demorar em razão dos instrumentos processuais e das várias instâncias que o Judiciário tem”, completou.
O presidente do STF ressaltou ainda que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso está bastante envolvido em atuar com mais eficiência e transparência para atender os cidadãos. Tanto que esta à frente dos trabalhos de ampliação da ferramenta PJe 2.1. “É extremante importante termos o TJMT neste projeto nacional de modernização do acesso à justiça através dos novos meios de comunicação e mundo digital.”
Após a recepção na Presidência, o ministro seguiu para o Plenário 1 do TJMT, onde, na sequência, recebeu a Medalha do Mérito Judiciário Desembargador José de Mesquita. Nesta sexta-feira (19 de julho), o presidente do STF coordena reunião com os presidentes de Tribunais de Justiça dos Estados, na sede do TJMT. Dias Toffoli tem realizado visitas institucionais aos Tribunais de Justiça, em uma ação de aproximação com os entes. “Isso é importante para ouvir as especificidades de cada tribunal, as necessidades locais, o que podemos aperfeiçoar no relacionamento institucional, na atividade jurisdicional, no trâmite dos recursos”, explicou. “Esta interlocução é extremamente relevante para atender, ao fim e ao cabo, o próprio jurisdicionado, o próprio cidadão, que é aquele que procura a Justiça”, definiu.
O presidente do TJMT, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, salientou que a escolha de Mato Grosso para sediar um encontro com todos os presidentes de tribunais de justiça foi uma escolha do próprio Dias Toffoli, a quem agradece. “É mais uma deferência e nós agradecemos. É uma agenda do próprio ministro, determinada por ele, e honra não só ao TJMT como toda a população do Estado”, avalia. “Na reunião serão tratados temas variados. O ministro quer alinhar a visão de cada presidente no seu Estado, passar a visão do CNJ e do Supremo Tribunal e traçar algumas diretrizes para o país.”
O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, acompanhou uma das agendas no ministro do STF no TJMT e destacou a importância da harmonia entre os Poderes. “Para todos nós mato-grossenses é um prazer receber o presidente da Suprema Corte da Justiça deste país, ainda mais neste momento que precisamos cada vez mais da união e harmonia entre os poderes”, declarou. “Cada Poder tem papel importante para o país buscar o equilíbrio e construir um futuro melhor para todos nós, afinal, em momentos de divergência de interpretações, de quais caminhos devemos seguir na própria legislação, o Judiciário é o fiel da balança”.
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Alcione dos Anjos/ Fotos: Jana Pessôa (Secom-MT)
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