Poder Judiciário de Mato Grosso
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19.07.2019 16:21
Mato Grosso sedia encontro entre Dias Toffoli e presidentes de Tribunais de Justiça
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso sediou nesta sexta-feira (19 de julho) um encontro entre os presidentes de tribunais de justiça de todo o país e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli. O modelo de trabalho reunindo os gestores da Justiça Estadual com a autoridade máxima do Judiciário brasileiro foi realizado pela primeira vez, de forma interiorizada, em Cuiabá.
Na reunião de trabalho, foram discutidos assuntos de relevância nacional, sob a perspectiva das diretrizes do Conselho Nacional de Justiça, em questões afetas à Justiça Estadual, a exemplo do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), Processo Judicial Eletrônico (PJe), plataformas de tecnologia judiciária, gargalos do sistema carcerário, projetos de atenção à primeira infância, distribuição de servidores entre o Primeiro e o Segundo Grau de jurisdição, índice de reformas de decisões pelo STF, determinações do CNJ e diálogo entre a magistratura estadual.
O presidente do TJMT, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, destacou a característica da gestão do ministro Dias Toffoli de ouvir os presidentes dos tribunais estaduais e buscar conjuntamente soluções para as dificuldades enfrentadas pelo Judiciário.“Houve uma integração muito grande entre os tribunais. Eu ouvi coisas que pensava que deveríamos fazer lá na frente e já existem em outros tribunais, assim como iniciativas nossas que também podem auxiliar os demais. Essa interação foi muito profícua e objetiva. Todos os presidentes dos tribunais tiveram a oportunidade de colocar as suas dificuldades, aquilo que aflige cada tribunal de justiça diretamente ao presidente do Supremo e do CNJ. Fico feliz pelo fato de o Judiciário estar unindo forças, trocando experiências exitosas e discutindo boas práticas aqui em nosso Tribunal, o que resultará em mais qualidade e economia ao Poder Judiciário”, pontuou.
Cada presidente presente teve cinco minutos de fala para apresentar suas demandas e necessidades regionais ao ministro, assim como ele apresentou os projetos, as atividades e as ações realizadas no primeiro semestre de sua gestão (biênio 2019/2020) no âmbito do CNJ, além de abordar a questão dos recursos de repercussão geral que aguardam julgamento no STF e paralisam milhões de processos no Brasil todo.
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“Foi uma reunião extremamente importante na busca do aperfeiçoamento do trabalho da justiça brasileira na sua inter-relação com o STF e o CNJ. Tratamos de temas para dar maior efetividade à digitalização dos processos, ao PJe, SEEU, a questão da biometrização dos presos, discutimos a questão relativa ao projeto da primeira infância e outros projetos que estamos realizando no CNJ que envolvem todos os estados. De outro lado, os presidentes de tribunais também colocaram preocupações com a gestão dos tribunais, algumas resoluções do CNJ a respeito de pessoal e recursos humanos, a preocupação com os gastos e os custos – extremamente relevante nesse momento em que há uma crise fiscal no estado brasileiro. Temos que verificar formas de isso não prejudicar a jurisdição e não prejudicar o cidadão e a atuação do Poder Judiciário. Estamos todos trabalhando para realmente conseguir, mesmo com menos recursos, atender a jurisdição”, elencou Toffoli.A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) também esteve presente no encontro. Para o presidente da associação, Jayme de Oliveira, a reunião foi muito objetiva. “Cada tribunal apresentou sua preocupação e suas dificuldades, e o presidente do Supremo se comprometeu a fazer os encaminhamentos dessas questões para avançarmos. O resultado foi muito positivo e, ao que parece, todos saíram muito satisfeitos.”
Ao final, foi confeccionada a Carta de Cuiabá, com as conclusões do encontro.
Confira AQUI o documento.
Participaram do encontro os seguintes presidentes:
Desembargador Francisco Djalma da Silva (presidente TJAC)
Desembargador João Guilherme Lages Mendes (presidente TJAP)
Desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo (presidente TJAL)
Desembargador Yedo Simões de Oliveira (presidente TJAM)
Desembargador Augusto de Lima Bispo (1° vice-presidente TJBA)
Desembargador Washington Luis Bezerra de Araújo (presidente TJCE)
Desembargador Romão Cícero de Oliveira (presidente TJDFT)
Desembargador Walter Carlos Lemes (presidente TJGO)
Desembargador Lourival de Jesus Serejo Sousa (vice-presidente TJMA)
Desembargador Nelson Missias de Morais (presidente TJMG)
Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos (presidente TJPB)
Desembargador Adalberto de Oliveira Mela (presidente TJPE)
Desembargador Sebastião Ribeiro Martins (presidente TJPI)
Desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira (presidente TJPR)
Desembargador João Batista Rodrigues Rebouças (TJRN)
Desembargador Walter Waltenberg Silva Júnior (TJRO)
Desembargador Alberto Romeu Gouveia Leite (vice-presidente TJSE)
Desembargador Rodrigo Tolentino de Carvalho Collaço (presidente TJSC)
Desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças (presidente TJSP)
Desembargador Helvécio de Brito Maia Neto (presidente TJTO)
Veja AQUI fotos do evento.
Mylena Petrucelli
Fotos: Mayke Toscano (Secom-MT), Ulisses Lalio e Lucas Silva
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