Poder Judiciário de Mato Grosso
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26.07.2019 14:45
Pesquisa participativa: dê sua opinião sobre as metas do Judiciário para 2020.jpg)
Com o intuito de tornar o procedimento de construção das metas do Poder Judiciário mais participativo, oferecendo à sociedade, aos servidores, magistrados, membros do Ministério Público, advogados e defensores a oportunidade de sugerir e contribuir para uma gestão judiciária mais transparente, transversal e inclusiva, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) se une aos demais tribunais pelo segundo ano consecutivo para realizar uma pesquisa sobre a proposta de Metas Nacionais da Justiça Estadual para o ano de 2020. A pesquisa pode ser respondida até dia 11 de agosto, por meio de link, disponível no banner “Gestão Participativa", localizado na página principal do site do TJMT.
O processo colaborativo de elaboração das Metas Nacionais do Poder Judiciário foi proposto pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução 221/2016, que sugere aos tribunais a realização de ampla consulta pública quanto às metas que serão definidas para o ano subsequente.
Neste ano, 25 tribunais estaduais aderiram à realização da Gestão Participativa de forma única, proposta que foi desenvolvida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Entre os temas, sugeridos pelo CNJ, que serão abordados nesta edição da pesquisa, estão: soluções do Judiciário para as grandes obras paralisadas no Brasil, atenção à Infância e Juventude e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) – Agenda 2030 no Poder Judiciário.
A proposta das metas nacionais para 2020 prevê a manutenção das metas 1, 2, 4 e 6, que vêm sendo renovadas a cada ano. A expectativa é que a proposta seja aprovada, no segundo semestre, durante o XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, evento organizado pelo CNJ, que reúne anualmente a alta administração dos tribunais brasileiros.
Metas Nacionais
As Metas Nacionais do Poder Judiciário representam o compromisso dos tribunais brasileiros com o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, buscando proporcionar à sociedade serviço mais célere, com mais eficiência e qualidade.
Desde a sua criação, em 2009, os órgãos do Poder Judiciário se reúnem anualmente para definir as metas e as prioridades estratégicas para o ano subsequente. Dessa forma, o processo de formulação das metas está em constante evolução e aprimoramento.
Com a Portaria CNJ 138/2013, que trata da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário, a gestão participativa ganhou destaque na formulação das metas, ao contemplar opiniões plurais e a visão dos diversos segmentos e instâncias no processo.
Acesse a pesquisa AQUI.
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