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Poder Judiciário de Mato Grosso

 
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19.08.2019 13:10

Iniciativas de combate à violência contra mulheres são expostas em Cuiabá
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Com uma linguagem moderna e jovial, o Ministério Público de São Paulo (MPSP) leva informações que ajudam a conscientizar jovens sobre a questão dos relacionamentos abusivos. Já em Barra do Garças (509 km a leste de Cuiabá), desde 2013, a Rede de Frente realiza atendimento não só das vítimas de violência doméstica, mas também aos filhos, ao agressor e familiares, com objetivo de cessar a violência e não haver reincidência.
 
Em São Paulo, a iniciativa é prevenir que garotas se protejam de possíveis relações tóxicas, e no interior de Mato Grosso a proposta é atender todos os envolvidos ampliando a conscientização social da cultura de não violência. Os casos foram expostos durante o “Colóquio 13 anos Maria da Penha”, que reuniu, na Capital mato-grossense, cerca de 800 pessoas para celebrar os 13 anos de vigência da Lei 11.340/06.

A promotora de Justiça de São Paulo, Valéria Scarance, coordenadora do Núcleo de Gênero do MPSP, falou sobre a campanha #NamoroLegal: como prevenir a violência e o feminicídio. Ela é idealizadora e autora de uma cartilha com sete dicas práticas sobre relacionamentos tóxicos e trouxe dados que mostram o fenômeno da juvenilização do feminicídio. "Nós pensamos nesse público feminino ao percebemos que no grupo de mulheres adultas há um histórico de 10 anos ou mais de relação violenta até que culmine com a morte da vítima, mas as jovens morrem mais rápido, em questão de meses”, alerta.
 
“De acordo com a pesquisa ‘Visível e Invisível 2019’, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 42% das mulheres entre 16 e 24 anos sofreram alguma violência em 2018 no Brasil, 66% sofreram assédio, 20% retiraram fotos e 15% foram ameaçadas para passar a senha das redes sociais por pressão do namorado, além disso, 37% fizeram sexo sem proteção por pressão do namorado”.

De acordo com Valéria, a ideia do guia "Namoro Legal" é esclarecer, de maneira simples e prática, comportamentos abusivos e estabelecer limites, e, eventualmente, como sair de uma relação que pode causar danos.
 
As dicas são: Confie na atitude. Não nas palavras; Seu espaço é só seu; O “código da boa namorada”; A chave da sua vida; Não vá morar na lua; Saia dessa montanha russa de emoções; e Sorry, fera não vira príncipe com “seu amor”. Para entender tudo acesse a cartilha "Namoro Legal" AQUI.

A estagiária Amábile Fanticheli, 21 anos, que cursa o 7º semestre do curso de Direito, adorou a explanação e curtiu a linguagem atual usada na cartilha, que usa gírias comuns entre adolescentes, como hastag, crush, mimimi, namoro chiclete, bad, fake news. “Ficou mais claro para gente. É como se falasse de igual para igual”, avalia Amábile.
 
Rede de Frente
 
Há seis anos, Barra do Garças não registra casos de feminicídio. O fato é comemorado como uma grande vitória pela defensora pública Lindalva de Fátima Ramos, uma das idealizadoras do projeto Rede de Frente (Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica de Barra do Garças e Pontal do Araguaia).
 
A Rede de Enfrentamento foi inaugurada no ano de 2013, e, atualmente, conta com 40 instituições parceiras, que, juntas, buscam humanizar o tratamento a mulher vítima de violência doméstica . O projeto leva em consideração não apenas a defesa da vítima e a realização de campanhas de prevenção à violência, mas, também, inclui o autor das agressões que, além de punição, deve receber tratamento para entender a gravidade dos fatos e não voltar a praticá-los.
 
“Quando a família não vai bem, a sociedade não vai bem, por isso idealizamos esse projeto e começamos a implementar vários eixos de atuação que pudessem surtir efeito a curto, médio e longo prazo”, analisa Lindalva. “Temos o grupo de reflexão para os homens, pois não adianta apenas a questão punitiva, já que é uma questão cultural”, cita.
 
Um dos eixos do grupo é a capacitação dos agentes envolvidos na defesa da mulher. Há pouco mais de um ano está em funcionamento a Patrulha “Rede de Frente Mulher Protegida”, que ficou conhecida como ‘Patrulha Maria da Penha’ , em Barra.

Lá os policiais foram capacitados pela Rede de Frente, e hoje, acompanham, em média, 70 vítimas. “O Poder Judiciário defere as medidas protetivas, a equipe da Patrulha é notificada e já entre em contato com a vítima para marcar a primeira visita e informar o número de contato direto com os policiais para o caso de urgência. O agressor também recebe a visita da patrulha, que explica o que são as medidas protetivas e a possibilidade de prisão em caso de descumprimento”, informa a defensora.
 
Outro eixo de atuação é o Núcleo de Pesquisa, que identificou o perfil das vítimas e dos agressores para mapear a questão no município. Além disso, há ação de sensibilização social, com palestras em escolas e para a sociedade de forma geral. “Crianças tem capacidade de mudar comportamento, por isso é importante falar sobre isso desde o ensino infantil até o superior”, destaca.
 
O Grupo de Trabalho da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar é formado pelo Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Polícia Civil, Polícia Militar, Secretarias, Universidade públicas e privadas e empresas parceiras.
 
Alcione dos Anjos
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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