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Poder Judiciário de Mato Grosso

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09.10.2019 10:50

Vice-presidência do TJMT atua na correção de dados e redução da taxa de congestionamento
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 Após a consolidação de um trabalho de excelência conquistado nesta gestão (biênio 2019/2020), a Vice-presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso tem realizado, em conjunto com a Corregedoria-Geral da Justiça, um intenso trabalho de correção de dados in loco nas comarcas do Estado, que resultarão na redução da taxa de congestionamento registrada pela instituição. Até agora, já foram visitadas diversas unidades judiciárias, como Várzea Grande, Cáceres, Cuiabá, São Félix do Araguaia, Alta Floresta e Barra do Garças, e já estão previstas visitas a Sinop e Juína.
 
Apenas com o trabalho desenvolvido pelo Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep), unidade vinculada à Vice-presidência, já foi possível reduzir em 0.5 ponto percentual a taxa de congestionamento de todo o Tribunal de Justiça.
 
“A Vice-presidência já alcançou um patamar de excelência, com prazos e processos em dia. Então, seguimos para uma segunda meta, que é auxiliar o Tribunal de Justiça a reduzir sua taxa. Partimos para a expansão da nossa didática para o interior, em especial em relação aos precedentes. Muitos processos estavam com o andamento como ‘suspenso’, quando o correto seria ‘sobrestado’. Quando o andamento correto é feito, esse processo sai do estoque do juiz e deixa de influenciar na taxa de congestionamento”, explica a desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas, vice-presidente do TJMT.
 
Em julho, havia três mil processos classificados como ‘sobrestados’ no sistema e desde então, com esse trabalho realizado in loco e a correção de dados, hoje são aproximadamente 10 mil feitos sobrestados. Para exemplificar, durante a visita a uma dessas comarcas, apenas em uma vara, onde não havia registro de nenhum processo sobrestado, foram localizados 140 feitos nessa categoria. Devidamente classificado, esse processo é retirado do estoque e deixa de influenciar a taxa de congestionamento da instituição.
 
Na parceria com a Corregedoria, além de fiscalizar o registro adequado no sistema dos processos sobrestados, os servidores da Vice-presidência também auxiliam nas atividades de correição, identificando e informando à Corregedoria os processos que necessitam de ajuste. “O sistema Omni, ferramenta criada pela própria Corregedoria, está passando a limpo todo o acervo da unidade judiciária, diminuindo o estoque processual”, complementou a magistrada.
 
Avanço significativo - Em nove meses de gestão, a Vice-presidência do TJMT contabiliza significativos feitos relativos à celeridade processual: hoje, o prazo de análise interna dos processos em gabinete é de, no máximo, cinco dias, mas cerca de 90% dos processos são analisados em até três dias, salvo os de alta complexidade.
  
Além disso, o prazo médio de tramitação dos recursos (especial e extraordinário) na unidade, que no início da gestão era de aproximadamente 186 dias, caiu para apenas 39 dias – até ser proferido um despacho – ou 48 dias, no caso de uma decisão. Já a análise de concessão de efeito suspensivo tem sido feita com prazo máximo de 24 horas.
 
Esses resultados foram possíveis em razão do controle efetivo feito na unidade, que este mês registra estoque de oito mil processos. Desses, 2.500 são feitos digitalizados que aguardam decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou Supremo Tribunal Federal (STF), cerca de 2,5 mil são processos sobrestados por tema e aproximadamente três mil processos estão em trâmite efetivamente. Desses três mil, somente 52 se encontram em gabinete.
  
Na equipe, 12 assessores se dedicam à análise jurídica dos recursos extraordinários e especiais e o trabalho dessa equipe possibilitou o alcance de outro feito: a redução da taxa de congestionamento da unidade. A taxa de congestionamento registrada pela Vice-presidência este mês é de apenas 32,79%. Os resultados do setor impactam na taxa de congestionamento de todo o Tribunal, reduzindo em 4% a taxa registrada pelo TJMT.
 
Leia matérias já publicadas sobre o assunto:
 
Gerenciamento de processos sobrestados é intensificado no Tribunal de Justiça
  
Vice-Presidência registra significativo avanço na agilidade do trâmite processual
  
Vice-Presidência concentra trabalho em padronização de informações e levantamento de dados
 
 
Lígia Saito / Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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