Poder Judiciário de Mato Grosso
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13.01.2020 08:25
Ceja faz balanço de atividade 2019 e prepara ações para 2020
Entre janeiro e novembro deste ano foram proferidas pelo Poder Judiciário de Mato Grosso 158 sentenças de adoção/conhecimento, foram dadas outras 88 decisões de adoção com destituição e 282 destituição do poder familiar, houve a habilitação de 269 pretendentes a adotar. Estes foram alguns dados apresentados pela secretária-geral da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), Elaine Zorgetti ao presidente da Comissão e corregedor-geral da Justiça, desembargador Luiz Ferreira da Silva, vice-presidente desembargador Paulo da Cunha, juíza da 1ª Vara Especializada da Infância e Juventude de Cuiabá, Gleide Bispo Santos, e juiz da Vara Especializada da Infância e Juventude de Várzea Grande, Carlos José Rondon Luz, procurador da Justiça, Paulo prado e promotora da Justiça da 1ª Vara Especializada da Infância e Juventude de Cuiabá, Valnice dos Santos.
Elaine citou que o Estado de Mato Grosso possui 82 instituições de acolhimento, distribuídas em 65 comarcas, que abrigam atualmente 625 crianças e adolescentes. Desse total, 75 estão disponíveis para adoção e 1006 pretendentes habilitados à adoção.
A secretária-geral lembrou que o programa Padrinhos cadastrou 10 afetivos, oito provedor, oito prestados de serviço e desde quando foi instituído já resultou em 22 concessões de guarda ou adoção.
“Conseguimos padrinhos para 10 meninos e 22 adoções neste projeto, que não tem por objetivo a adoção, mas aproxima os adultos de crianças que estão fora do perfil definido pelos habilitados a adotar. Estamos muito felizes pelos resultados obtidos e esperamos que ano que vem consigamos um resultado maior ainda”, avaliou o corregedor-geral da Justiça.
De acordo com o corregedor, o resultado de 2019 refletem o trabalho de convencimento feito pelos juízes das comarcas do inteiro e o apoio dado pela Ceja, divulgando todos atos e ações para que sejam levado a conhecimento da população. “Isso sem falar nos mutirões que realizamos. Não tenho nem palavras ara agradecer aos nossos, que são muito empenhados. Os juízes da infância e juventude fizeram um trabalho maravilhoso nos seus núcleos judiciais. Acho que foi um bom ano e esperamos que no ano que vem seja ainda melhor”, planeja.
Para finalizar as atividades de 2019, a Ceja prepara a festa de natal para crianças e adolescentes acolhidos em Cuiabá e Várzea Grande. “Este é um momento muito especial para elas, em que elas podem estar em convício com a sociedade, participando da festa com muita alegria. Será no dia 17, em um buffet da cidade, com patrocínio de padrinhos, colaboradores”, informa Eline Zorgti. “A Ceja está em campanha para arrecadar recursos e comprar presentes para 85 crianças e adolescentes abrigados nas duas comarcas. Conclamamos servidores, magistrados e todas as pessoas que puderem colaborar com doação em espécie que procurem a Ceja e façam sua doação”, incentiva.
A reunião aprovou ainda o calendário das atividades que serão desenvolvidas no próximo ano. “A programação de 2020 já tem atividade para Maio, o mês da adoção. Faremos um seminário envolvendo todos os servidores, magistrados, promotores, defensores. Teremos as audiências concentradas. Em agosto os mutirões do programa Pai presente, vamos intensificar a divulgação do projeto Busca Ativa e da campanha permanente Entrega Legal”, destaca.
A Ceja tem o objetivo geral de promover a celeridade nos procedimentos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), visando abreviar o tempo de permanência das crianças e adolescentes nas instituições de acolhimento, oportunizando o retorno à família ou encontrando uma substituta.
Alcione dos Anjos/Fotos Alair Ribeiro
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