Poder Judiciário de Mato Grosso
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19.02.2020 11:19
Carnaval 2020: Coordenadoria da Infância combate exploração sexual de crianças e adolescentes
A poucos dias do início oficial do Carnaval, maior festa popular brasileira, a Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) de Mato Grosso traz um alerta à população: “sexo com crianças e adolescentes não é Carnaval, é crime”. O slogan faz parte da campanha promovida pela CIJ, que envolve as 79 comarcas do Estado, com o objetivo de evitar que situações como o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes ocorram durante o período festivo. “O Carnaval é uma festa bonita, é uma tradição do povo brasileiro, e infelizmente no meio dessa festividade acontecem fatos que violam os direitos da criança e do adolescente, principalmente no que diz respeito à exploração sexual. Então, o Judiciário, bastante preocupado e na tentativa de evitar que situações como esta ocorram, tem ao longo do tempo promovido campanhas desde o início do Carnaval”, destaca o coordenador da CIJ de Mato Grosso, juiz Túlio Duailibi Alves Souza, que também é juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
Conforme salientou o magistrado, é crime praticar sexo com crianças e adolescentes menores de 14 anos. “É crime, e crime grave! A criança e o adolescente merecem ser respeitados. Merecem ter o respeito dos cidadãos porque a gente encara a criança e o adolescente como o futuro do país”, complementou.
Aos menores que vão participar das festividades, o coordenador da CIJ ressaltou a importância de se manter atentos a qualquer tipo de situação que possa resultar na violação da dignidade sexual. “Nossa mensagem também é para os adultos, no sentido de que o Judiciário e as autoridades constituídas estarão vigilantes para coibir qualquer atentado, qualquer ação, que viole a sexualidade de crianças e adolescentes.”
O juiz Túlio Duailibi explicou que essa campanha de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes começa agora em fevereiro, dada à importância do Carnaval para o povo brasileiro. “É uma festa que atrai turistas internacionais para esse imenso território do nosso país, então, nada mais oportuno e ideal que a campanha de conscientização comece nesta festa, nesta data, e que se estenda ao longo do ano, e que tenha como foco permanente o mês de maio”, assinalou. Dezoito de maio é Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil. A orientação da CIJ é que, durante o período de Carnaval, caso haja algum tipo de assédio, as vítimas busquem as autoridades constituídas ou liguem para o Disque 100, que funciona diariamente, 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. As ligações podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem gratuita, de qualquer terminal telefônico fixo ou celular.
“Ao menor sinal de tentativa de violação de sua dignidade sexual, a vítima também pode procurar o Conselho Tutelar, Delegacia de Polícia, Polícia Militar, enfim, todo mundo que faz parte do sistema de garantias e do sistema de proteção da criança e do adolescente”, complementou. Segundo a agente da Infância e Juventude Wanderléia da Silva Dias, que também integra a Coordenadoria da Infância e Juventude de Mato Grosso, todas as comarcas do Estado já receberam material gráfico sobre a campanha. Além disso, cada comarca irá definir as regras para a participação de menores nas festas de Carnaval. “Em cada unidade o juiz regulamenta a participação da criança e do adolescente nas festas carnavalescas. Essa participação é liberada, desde que seja com segurança”, observou.
Conforme o artigo 149 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), compete aos juízes da infância disciplinar ou autorizar a entrada, permanência ou participação de crianças e adolescentes desacompanhados dos pais ou responsável nos eventos carnavalescos.
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Lígia Saito (texto e fotos)
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