Poder Judiciário de Mato Grosso
Notícias
21.02.2020 16:15
Judiciário é parceiro no combate à violência contra a mulher durante o carnaval
Preocupados com o resultado de pesquisas que mostram um aumento em torno de 20% da violência contra mulheres no período das festividades do carnaval, a REDE de Enfrentamento à Violência contra a mulher da Comarca de Sinop, em parceria com a OAB Sinop e a Secretaria Municipal de Saúde realizam campanha para fortalecer um carnaval sem importunação sexual.Firmada a parceria a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da OAB Sinop confeccionou os cartazes com dizeres que desencorajam a “passada de mão”, o “beijo à força” e outras práticas não consensuais e a REDE convidou os organizadores das festas carnavalescas para a retirada do material, a ser afixado em pontos estratégicos.
Desde setembro de 2018, a importunação sexual é considerada crime. Segundo a Lei 13.718/18, que acrescentou o artigo 215-A no Código Penal, a importunação é caracterizada pela “prática contra alguém e sem a sua anuência de ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou de outrem” e a pena é de reclusão de 1 a 5 anos, se o ato não constituir crime mais grave.
Um dos pontos chaves a ser respeitado é o consentimento. Pode conversar, trocar sorrisos e olhares? Sim. Pode agarrar ou passar a mão em alguém sem sua autorização? Não.
Além dos cartazes os parceiros também gravaram entrevistas em meios de comunicação, com o objetivo de esclarecer tanto homens quanto mulheres sobre a necessidade de respeito ao corpo e à intimidade, com uma mudança cultural.
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