Poder Judiciário de Mato Grosso
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08.05.2020 09:03
Desembargadora elogia memoriais em vídeo enviados por advogadaO uso da tecnologia tem permitido às partes de um processo a garantia do exercício dos direitos processuais e materiais. A desembargadora Clarice Claudino da Silva, relatora de uma ação rescisória, recebeu os memorais em vídeo. O documento enviado via e-mail pela advogada da parte autora, no caso uma seguradora, tem pouco mais de três minutos.
A desembargadora enalteceu a iniciativa da advogada. Na visão dela, a forma da comunicação utilizada pela profissional, além de clara e objetiva, é muito mais prática, especialmente quando a Justiça, de maneira geral, utiliza-se de mecanismos tecnológicos com mais ênfase para o desenvolvimento e execução dos procedimentos judiciais.
A intenção dos memoriais, previstos no novo Código de Processo Civil, é de funcionar como um elemento, dentro do direito material, para clarificar o objeto do litigio para que os julgadores tenham maior respaldo na constituição da convicção. O procedimento também é utilizado por advogados quando o recurso não comporta sustentação oral durante o julgamento dos autos.
O envio desses memoriais em vídeo é mais um exemplo de inovação e comprova que a Justiça estadual está em pleno funcionamento por meio do trabalho remoto provocado pela pandemia por coronavírus e que não foi afetada diante da impossibilidade da presença física do profissional do Direito. É tanto que a própria desembargadora sugere que outros advogados adotem essa maneira para enviar memoriais.
Assim, como ocorreu com a advogada, os memoriais devem ser encaminhados com dois ou três dias de antecedência da sessão de julgamento para que o relator e demais membros possam estuda-los com o tempo necessário para firmar seu convencimento.
Álvaro Marinho
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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