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Poder Judiciário de Mato Grosso

 
Notícias

30.06.2020 16:53

Valor de alvarás judiciais liberados durante pandemia ultrapassa R$ 300 milhões
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Desde o início do regime de teletrabalho no Poder Judiciário de Mato Grosso em função da pandemia de coronavírus, em 20 de março, até esta terça-feira (30/06), o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, já assinou a liberação de R$ 302.315.702,77 em alvarás judiciais. Esse valor equivale a 24.017 autorizações de pagamento, sendo 6.653 apenas em junho, que somam R$ 78.781.210,20.
 
A expressividade dos valores liberados pela Presidência do TJMT e magistrados em termos de alvarás evidencia o compromisso do Poder Judiciário com a sociedade. Trata-se de um trabalho diuturno da instituição, no sentido de possibilitar a inserção de recursos na economia do Estado de Mato Grosso e em diversos projetos de combate à Covid-19.
 
“Ciente das dificuldades de todos nesse período de pandemia, o desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha conclamou magistrados e servidores a priorizar a liberação dos referidos valores, no que vem sendo atendido em todas as esferas de jurisdição”, destacou o juiz auxiliar da Presidente, Luiz Octávio Oliveira saboia Ribeiro.
 
O alvará judicial é um documento digital expedido pela Justiça que autoriza a instituição financeira conveniada, no caso o Banco do Brasil, a disponibilizar a quantia definida em juízo em favor do requerente. Após a concessão, o documento permite que o valor seja recebido por transferência ou saque direto na instituição financeira.
 
As ações que pedem a liberação de valores têm natureza diversa, a exemplo da área da saúde, quando por exemplo um juiz determina o bloqueio de contas do Estado para garantir determinada cirurgia ou aquisição de medicamentos que não estão disponíveis naquele momento pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
 
 
 
Nadja Vasques
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br