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Poder Judiciário de Mato Grosso

 
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02.07.2020 16:40

Várzea Grande recebe módulo criminal do PJe na segunda-feira (dia 6)
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A Comarca de Várzea Grande receberá nesta segunda-feira (06/07) o módulo criminal do Processo Judicial Eletrônico (PJe), em cumprimento ao cronograma estipulado pelo Comitê Gestor do PJe do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. A implantação ocorrerá no Juizado Especial e na 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Varas Criminais da Comarca de Entrância Especial.
 
De acordo com o cronograma do comitê, a implantação do módulo criminal do PJe prossegue até 10 de agosto, com a conclusão dos trabalhos nas 341 unidades judiciais previstas para operarem o sistema. A meta do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, é que ao final de agosto de 2020, 100% das unidades judiciárias estejam operando com PJe (cível e criminal).
 
Inicialmente, a previsão era implantar o módulo criminal do PJe em 335 unidades judiciais do Estado. Porém, após uma reorganização, foram incluídas mais seis unidades. São elas: Juizado Volante Ambiental (Juvam), Juizado Especial Itinerante de Cuiabá (Jecrim) e Juizado Especial do Torcedor (Jecrim), os três de Cuiabá; Juizado Volante Ambiental (Juvam) de Rondonópolis; e Juizado Especial do Torcedor (Jecrim) e Juizado Volante Ambiental (Juvam), ambos de Várzea Grande.
 
A celeridade é apontada como a principal vantagem da implantação do PJe nas unidades judiciais, já que mesmo em tempos de pandemia e teletrabalho obrigatório, como acontece atualmente, em decorrência da Covid-19, os prazos processuais não são suspensos, porque o processo continua tramitando eletronicamente, garantindo a prestação jurisdicional.
 
Apesar da celeridade ser um ponto positivo, não é o único, destaca o juiz diretor do Foro da Comarca de Várzea Grande, Eduardo Calmon de Almeida Cezar. O magistrado ressalta a importância do processo eletrônico para a sustentabilidade do planeta, por evitar o alto consumo de papel e plástico. “São vários benefícios indiretos, o papel transmite doenças, atrais insetos, às vezes a gente não percebe os impactos dessas ações na saúde da população”, reforça.
 
 
Capacitações - Paralelamente às implantações, são realizadas capacitações para público interno e externo, de forma on-line, para a utilização da plataforma na competência criminal. Para a implantação em Várzea Grande, servidores que trabalham nas secretarias foram capacitados nos dias 1º e 2 de julho (quarta e quinta-feira) e no dia 3 (sexta-feira) o treinamento será destinado a magistrados e assessores de gabinetes. De 6 a 10 de julho, já com o módulo criminal instalado, será realizada a capacitação “on the job” em Várzea Grande.
 
 
Nadja Vasques
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
mprensa@tjmt.jus.br