Poder Judiciário de Mato Grosso
Notícias
24.07.2020 16:47
Judiciário libera mais de R$ 400 milhões de alvarás durante a pandemia
O Judiciário de Mato Grosso conseguiu mais uma marca surpreendente durante este período de trabalho remoto. De 20 de março até hoje, sexta-feira (24 de julho), o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, já assinou a liberação de R$ 402.866.985,22 em alvarás judiciais. Esse montante corresponde a 30.450 autorizações de pagamento, sendo que julho, quando ainda falta uma semana para terminar o mês, é o período que teve a maior quantidade de valor liberado e chegou a R$ 100.551.282,45.Esses números, que também representarem a determinação da Presidência do Tribunal de Justiça em prestar serviço com agilidade e eficiência, são o resultado do trabalho desempenhado através do teletrabalho pelos magistrados e servidores das mais variadas unidades judiciárias do Estado.
O alvará judicial é um documento digital expedido pela Justiça que autoriza a instituição financeira conveniada, no caso o Banco do Brasil, a disponibilizar a quantia definida em juízo em favor do requerente. Após a concessão, o documento permite que o valor seja recebido por transferência ou saque direto na instituição financeira. As ações que pedem a liberação de valores são de várias naturezas, entre as quais na área da saúde.
A liberação de cada ação leva de 24 a 48 horas, mas, dependendo dos encaminhamentos e das análises, realizadas pelos juízes auxiliares da Presidência, Luiz Octavio Saboia Ribeiro e Túlio Duailibi Alves Souza, podem ser finalizadas até no mesmo dia do recebimento.
Álvaro Marinho
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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