Poder Judiciário de Mato Grosso
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29.07.2020 16:43
Criança Feliz: Varas da Infância e Juventude debatem fortalecimento de programa
Com o objetivo de fortalecer a rede de apoio do programa "Criança Feliz" no Estado de Mato Grosso, na próxima semana, o Poder Judiciário, por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça (CIJ-TJMT), realiza uma série de encontros virtuais com os juízes das Varas da Infância e da Juventude do Estado.
As reuniões estão programadas para ocorrer de 3 a 7 de agosto por polos judiciais e faz parte do projeto “Fortalecimento do Programa Criança Feliz no Estado de Mato Grosso”, aprovado pelo presidente do TJMT, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, no dia 17 de julho, ao incluir a atividade no escritório de projetos da Coordenadoria de Orçamento e Planejamento do Tribunal (COPLAN), e, por consequência, no Plano de Projetos da Gestão Biênio 2019/2020.
“O Poder Judiciário de Mato Grosso jamais se isentaria na contribuição para o desenvolvimento do programa em discussão, eis que a proteção e a promoção do direito ao desenvolvimento humano integral da criança se trata de política estratégia para usufruto dos demais direitos da coletividade, associando-se com o desempenho das competências relacionadas com o exercício da própria cidadania", afirma o presidente do Tribunal.
Carlos Alberto Alves da Rocha destaca que cabe aos integrantes do Poder Judiciário, componente essencial do Sistema de Garantias de Direito da Criança e do Adolescente, empreender todos os esforços para a adequada concretização do Programa Criança Feliz, através de um trabalho ordenado e coordenado da rede de proteção. O presidente fará a abertura de todas as reuniões on line.
"A consolidação do Programa Criança Feliz, política pública governamental com foco no desenvolvimento integral da primeira infância, trará, como medida de prevenção, impactos direta e positivamente na prestação jurisdicional, o que nos impõe a importante missão de cooperar e colaborar para transformar a realidade social das famílias mato-grossenses", afirma o juiz auxiliar da presidência, Túlio Duailibi Alves Souza, coordenador da CIJ.
"Em assim procedendo, estaremos em direção harmoniosa com o Pacto Nacional pela Primeira Infância, liderado pelo Conselho Nacional de Justiça, CNJ, como também estará o Poder Judiciário exercendo relevante papel social frente aos ditames legais que regem a proteção promoção integral da criança e do adolescente", completa.
O primeiro encontro on line será na segunda-feira (03), às 8h30, e reunirá juízes do Pólo I (Região Sul - Cuiabá). No mesmo dia, às 10h, será a vez dos magistrados do Pólo II (Região Oeste - Cáceres) discutirem as ações para promover o fortalecimento do programa do Governo Federal nas suas unidades judiciais.
O cronograma segue com as reuniões na terça-feira (04) com magistrados do Pólo III (Região Centro/Norte - Sinop), às 8h30, e Pólo IV (Região Norte - Alta Floresta), às 10h. Na quarta-feira (05) será a vez de juizes dos Pólo V (Região Centro-Oeste - Diamantino) se reunirem, às 8h30, e os magistrados do Pólo VI (Região Oeste - Tangará da Serra) e do Pólo X (Região Noroeste - Juína), realizarem o encontro às 10h.
Na quinta (06), no primeiro período se encontram integrantes do Pólo VII (Região Sudeste - Rondonópolis) e no segundo, do Pólo VIII (Região Centro-Sul - Primavera do Leste). Fechando a semana, na sexta (07), os juizes do Pólo IX (Região Leste - Barra do Garças) e do Pólo XI (Região Nordeste - São Félix do Araguaia) participam do encontro on line às 8h30.
As reuniões serão realizadas pela plataforma “lifesize”, o link de acesso foi encaminhado via e-mail pelo escritório de projetos da COPLAN e serão acompanhadas pela CIJ, pela Coordenadoria de Programas e Projetos Socioassistenciais do SUAS da SETASC-MT e pela Presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA-MT).
Programa - O “Criança Feliz” é um programa federal instituído pelo Decreto n. 8.869/2016, alterado pelo Decreto n. 9.579/2018, e está alinhado às diretrizes estratégicas da Lei Federal n. 13.257/2020, conhecida como Marco Legal da Primeira Infância, que tem como eixo central a intersetorialidade; cabendo sua gestão ao poder executivo estadual, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (SETASC).
Veja o calendário de reuniões AQUI.
Alcione dos Anjos
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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