Poder Judiciário de Mato Grosso
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07.08.2020 10:24
Retomada das atividades garante continuidade e eficiência na prestação de serviçosApós quatro meses em regime de teletrabalho, nove comarcas vão iniciar a Primeira Etapa do Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais (PRPAP) na próxima segunda-feira (10 de agosto). Nova Xavantina, Colniza, Guiratinga, Poconé, Barra do Bugres, Peixoto de Azevedo, Nova Canaã do Norte, Nova Monte Verde e Tapurah foram as comarcas classificadas como de risco baixo e moderado para contaminação pelo coronavírus. A expectativa é a continuidade dos serviços, nesse primeiro momento apenas interno, para garantir a eficiência na prestação dos serviços à população. Das 79 comarcas, 59 já retomaram os trabalhos presenciais.
Na primeira etapa haverá a retomada do trabalho físico por parte dos servidores, estagiários, terceirizados e credenciados. O expediente será exclusivamente interno, das 13h às 19h. Os prazos dos processos físicos e híbridos continuam suspensos, de acordo com o estabelecido Resolução nº 314/2020 do CNJ.
O juiz Ricardo Frazon Menegucci, diretor da Comarca de Nova Canaã do Norte (a 699 km ao norte de Cuiabá) conta que há uma grande expectativa pelo retorno, mas aponta que será um momento de bastante cautela, obedecendo as normas sanitárias, um assunto que vem sendo tratado entre ele e os servidores de forma frequente.
“Estamos ansiosos para retomar os trabalhos presenciais. Tenho conversado com os servidores, com os gestores sobre os protocolos de prevenção e definimos as rotinas de trabalhos. Aqueles que se adaptaram melhor ao teletrabalho vão continuar, há aqueles que têm predileção ao presencial e vão retornar, além daqueles que estão no grupo de risco e permanecerão em trabalho remoto. Essa é uma etapa necessária e uma das ações a serem intensificadas será a virtualização de processos físicos”, comenta.
Em Barra do Bugres (a 168 km a médio-norte da Capital), o juiz e diretor do Foro, Sílvio Mendonça Ribeiro Filho destaca que durante todo o período em que fórum ficou fechado, os trabalhos não foram paralisados, mas realizados de forma remota pelos magistrados e servidores, preservando integralmente os direitos dos jurisdicionados. Foram impulsionados processos, prolatadas decisões, despachos e sentenças, bem como, foram assinados alvarás para liberação de valores para as partes e advogados.
“A expectativa é continuar o trabalho de forma diferenciada, pois o expediente será feito somente de forma interna, devendo ser observado o cumprimento das medidas sanitárias de segurança e mantida a mesma eficiência e qualidade da prestação jurisdicional, até a completa normalização do expediente.”
Importante ressaltar que a progressão das etapas somente será autorizada se não houver agravamento da classificação do risco epidemiológico nas comarcas, para alto e muito alto. Nesses casos, o retorno será suspenso, mesmo para aquelas que já tenham iniciado o Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais.
Público externo - A segunda etapa do Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais, ocorre 14 dias depois de iniciada a primeira etapa e será destinada para advogados, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública federal e estadual, procuradores da União, autarquias, do Estado e Municípios, conforme Portaria-Conjunta 428/2020. Se não houver agravamento do risco epidemiológico, a segunda etapa terá inicio no dia 24 de agosto.
Retorno seguro – Limpeza e desinfecção biológica dos prédios do Judiciário foi uma das medidas de segurança adotadas pela Alta Administração do Tribunal de Justiça de Mato Grosso para prevenir a contaminação da Covid-19. A ação é uma parceria com o Corpo de Bombeiros e vai abranger os 120 prédios da justiça nas 79 comarcas.
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Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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