Poder Judiciário de Mato Grosso
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07.08.2020 14:30
Varas da infância atendem chamado do presidente do TJMT e abraçam programa 'Criança Feliz'
Encontros virtuais com todos os juízes das Varas da Infância e Juventude, cartilha com informações condensadas sobre o programa, divulgação nas redes sociais oficiais do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), troca de experiências entre os magistrados, premiação das comarcas que conseguirem melhores resultados e construção de diálogo entre juiz e o gestor do município, foram algumas das propostas retiradas da semana de reuniões on-line para debater o fortalecimento do programa "Criança Feliz" no Estado.O Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT), por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), em articulação com a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (SETASC) e Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA-MT), promoveu os debates pela plataforma Lifesize.
O presidente do TJMT, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, participou de todas as reuniões. Em cada encontro pediu apoio dos magistrados das Comarcas para que o Judiciário alcance o objetivo de maior de garantir os direitos de crianças de zero a seis anos, público alvo do programa federal.
"O Criança Feliz foi premiado internacionalmente sendo o maior programa de visitação domiciliar do mundo. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atribuiu ao Poder Judiciário de Mato Grosso um grande desafio, pois apontou aqui como um exemplo para se avançar com o programa. O juiz tem papel fundamental de ser líder nas suas comarcas, e assim o PJMT será o protagonista desta grande política pública de garantia dos direitos das crianças", destacou o presidente.Mais de 75 juízes participaram das nove reuniões on-lines realizadas desde segunda-feira (03), alguns mostrando as experiências que já tiveram com o programa, outros pedindo esclarecimentos sobre como o judiciário pode colaborar para a implantação do Criança Feliz no município que vive e ainda outros trazendo sugestões para ampliar a rede de proteção.
"O projeto de fortalecimento do Criança Feliz foi institucionalizado pelo presidente do Tribunal e visa a cooperação com o Sistema de Garantias de Direito da Criança e do Adolescente, em defesa da Primeira Infância. Ao propor isso, o Tribunal quer entregar um Mato Grosso fortalecido na política pública do programa Criança Feliz, com menos desigualdades", reflete o juiz auxiliar da presidência, Túlio Duailibi Alves Souza, coordenador da CIJ e que mediou todos os eventos desta semana.
"Concluímos uma semana inteira de reuniões virtuais, com participação de 100% das comarcas, e todos os juízes foram muito receptivos no objetivo de melhorar a qualidade de vida das crianças do Estado".
Os magistrados atenderam ao chamado do Judiciário para o encontro virtual e abraçaram a ideia. A juíza da Vara da Infância de Lucas do Rio Verde, Alethea Assunção Santos, diz que tem a honra de jurisdicionar em uma cidade que desde 2018 aderiu o Criança Feliz e ela pôde ver na prática a mudança da realidade dos beneficiados. "A iniciativa do Tribunal de promover o engajamento dos juízes, que serão fomentadores do programa em suas cidades, mostra sua preocupação com a proteção à infância, o que trará frutos extremamente positivos para a sociedade mato-grossense", avalia.
O juiz Jacob Sauer, da Vara Especializada da Infância e Juventude de Sinop, destaca que o programa foi implantado na cidade, mas com a pandemia teve uma redução do número de atendimentos, mas que até então os resultados tem sido positivos para quem é atendido. "Esse programa significa o Estado dentro da casa de cada família atendida. Muitas vezes, nós do judiciário, só sabemos que a criança sofre algum risco depois que ele ocorre. Vejo o visitador indo nas casas como um grande aliado da rede de proteção. Se caso ele constatar alguma vulnerabilidade, reporta a rede e as medidas são tomadas", cita.
A magistrada da Vara da Infância de Rosário Oeste, Suelen Barizon Hartmann, diz que ficou emocionada com o programa, por ter um filho nessa fase da vida, percebe na prática o quanto é importante o incentivo do desenvolvimento da primeira infância. "Espero que o município faça a adesão ao programa. A ideia é aproveitar a equipe multidisciplinar do Fórum como ponte de diálogo, monitoramento e controle do projeto, para que o público alvo receba esses benefícios", planeja.
A juíza da Primeira Vara de Alto Araguaia, Marina Carlos França, soube que o município não aderiu ao Criança Feliz e se comprometeu a buscar informações junto aos gestores e auxiliar na implantação. "Acho extremante relevante este programa, temos muitas famílias carentes, que até por falta de conhecimento de higiene as crianças ficam com problemas de saúde. Seria de grande serventia para o sistema de proteção, a visitação semanal", acredita.Mesmo pensamento é do juiz de Campinápolis, Carlos Eduardo de Moraes e Silva, cujo município não aderiu ao programa. "Considero o Criança Feliz muito interessante e aplicável a Campinápolis, que possui uma população vulnerável, mas em especial a população indígena, que temos que verificar como podem se beneficiar dessas ações", sugeriu.
O juiz de Nova Monte Verde, Dante Rodrigo Aranha da Silva, que também jurisdiciona em Cotriguaçu, participou de duas reuniões, já que as comarcas estão em pólos distintos. Para ele a aproximação do Judiciário com a comunidade local fortalece e sedimenta o novo papel da Instituição. "O Programa Criança Feliz, ao criar laços e dedicar toda uma estrutura (federal, estadual e municipal) à Primeira Infância, representa uma ferramenta valiosíssima para a promoção do desenvolvimento integral das crianças até seis anos de idade", aponta.
"A Administração do Judiciário Mato-Grossense, tanto a partir da Presidência quanto, neste caso, por meio da atuação direta do juiz auxiliar da Presidência, Túlio Duailib Alves Souza, mostra mais uma vez preocupação com a melhoria de toda a comunidade", acrescenta. "Que cada chefe do Executivo Municipal compreenda a relevância do programa e faça a adesão, proporcionando o desenvolvimento humano digno de cada criança e família atendida", conclui.Além do presidente do TJMT e do coordenador da CIJ, estiveram on-line em todos os encontros a coordenadora de Programas e Projetos Socioassistenciais do Sistema Único de Assistência Social da SETASC, Luciana Rodrigues, a presidente do CEDCA-MT, Suzy Costa, e o juiz auxiliar da Corregedoria, Gerardo Humberto Alves Silva Júnior, que representa a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja).
"Trago a mensagem do corregedor-geral da Justiça, desembargador Luiz Ferreira da Silva, de total e irrestrito apoio ao projeto Criança Feliz e que a CGJ está à disposição dos colegas para o que precisar com o objetivo de que cheguemos ao final do ano com esse projeto mais maduro, mais fortalecido", afirmou Gerardo Humberto Alves Silva Júnior.
Programa - O “Criança Feliz” é um programa federal instituído pelo Decreto n. 8.869/2016, alterado pelo Decreto n. 9.579/2018, e está alinhado às diretrizes estratégicas da Lei Federal n. 13.257/2020, conhecida como Marco Legal da Primeira Infância, que tem como eixo central a intersetorialidade; cabendo sua gestão ao poder executivo estadual, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (SETASC).
O fortalecimento do programa é um projeto institucional do TJMT, em direção harmoniosa ao Pacto Nacional pela Primeira Infância, liderado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e proposto na Meta 9, que consiste que os tribunais devam promover ações de prevenção ou desjudicialização de litígios voltadas aos objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS), da Agenda 2030.
Confira o vídeo institucional AQUI.
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Alcione dos Anjos
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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