Poder Judiciário de Mato Grosso
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27.08.2020 19:10
Judiciário elabora projeto para zerar processos físicos em Mato Grosso
Após o término da implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) em 100% das unidades judiciárias do Estado, ocorrida em 17 de agosto, o Poder Judiciário de Mato Grosso dá início a digitalização de 336.758 processos físicos e inclusão na plataforma eletrônica dos chamados híbridos (que tramitaram em meio físico, por meio do sistema Apolo e que foram convertidos em processos eletrônicos).A Comarca de Cuiabá é responsável por 27,28% de processos físicos e híbridos que tramitam no Primeiro Grau, e a será a primeira a executar o projeto, que prevê apoio para digitalização e inclusão dos processos remanescentes no PJe. A determinação consta na Portaria Conjunta n. 562, de 27 de agosto de 2020, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça (TJMT), desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, e pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Luiz Ferreira da Silva.
A Portaria determina ainda que a equipe de digitalização que atua na Vara de Execução Fiscal da Capital será fracionada para ampliar as unidades que serão apoiadas pela iniciativa. Uma parte continuará na unidade judicial procedendo a digitalização e inclusão dos processos na plataforma do PJe e será coordenada pelo juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), Emerson Luís Pereira Cajango.
Uma outra equipe será coordenada pelo juiz auxiliar da CGJ, Gerardo Humberto Alves Silva Junior, e irá realizará apoio à digitalização e inclusão dos processos na plataforma do PJe em períodos determinados nas unidades: 1ª Vara Especializada de Violência Domiciliar e Familiar contra Mulher (de 31 de agosto a 18 de setembro); 2ª Vara Especializada de Violência Domiciliar e Familiar contra Mulher (21 de setembro a 09 de outubro); 1ª Vara Especializada da Infância e Juventude (13 a 30 de outubro) e 2ª Vara Especializada da Infância e Juventude (02 a 18 de novembro).
Uma terceira equipe será coordenada pelo juiz auxiliar da Presidência, Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro e dará apoia ao trabalho de digitalização e inclusão dos processos no PJe nas seguintes unidades: 3ª Vara Cível (de 31 de agosto a 11 de setembro); 4ª Vara Cível (14 a 25 de setembro); 5ª Vara Cível (28 de setembro a 09 de outubro); 6ª Vara Cível (13 a 23 de outubro); 7ª Vara Cível (de 26 de outubro a 06 de novembro); 8ª Vara Cível (09 a 20 de novembro); e 11ª Vara Cível (23 de novembro a 04 de dezembro).
As demais unidades da Comarca de Cuiabá serão apoiadas, conforme cronograma que será divulgado em instrumento específico. “Como forma de potencializar os resultados nos períodos mencionados, os servidores das unidades judiciárias (gabinetes e secretaria) apoiadas deverão priorizar a referida ação, atuando de forma exclusiva na digitalização em apoio às equipes da Presidência e Corregedoria-Geral da Justiça, com exceção das medidas de urgência que deverão ser impulsionadas”, assinala o documento.
Digitalização - A digitalização dos processos judiciais compreende as fases: a) Preparatória (inventário de processos físicos da unidade e higienização dos processos); b) Operacional (digitalização propriamente dita; migração dos metadados por meio do “M-DPF”, saneamento das inconsistências, distribuição na plataforma do PJe, inserção e assinatura dos documentos digitalizados).
O documento ainda informa que os prazos que se iniciarem ou se encerrarem no período em que as equipes da Presidência e Corregedoria-Geral da Justiça apoiarem às unidades, ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil seguinte, nos termos do art. 224, § 1º, da Lei n. 13.105/2015.
Leia a Portaria Conjunta n. 562 AQUI
Alcione dos Anjos
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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