Poder Judiciário de Mato Grosso
Notícias
11.09.2020 11:58
Expediente na comarca de Sinop é suspenso no dia 14 em função do feriado municipal(1).jpg)
O expediente no foro judicial e extrajudicial da comarca de Sinop será suspenso na próxima segunda-feira (14/09), em razão do feriado municipal que comemora o aniversário da cidade. Com isso, também ficam suspensos os prazos processuais que começam ou terminam nessa data, sendo prorrogados para o próximo dia útil subsequente.A determinação consta da Portaria nº 95/2020, assinada pelo juiz diretor do Foro, Cleber Luis Zeferino de Paula. A portaria foi publicada na edição 10.815 do DJE, disponibilizado na quinta-feira (10/09), e considerou o artigo 1º da Lei Municipal 31/1983, que regulamenta os feriados municipais em Sinop, bem como o Decreto Municipal 002/2020, de 6 de janeiro de 2020.
Conforme o magistrado, os serviços do plantão judiciário serão atendidos normalmente pelo juiz plantonista e servidores escalados, nos termos do Provimento n.º 17/2019-CM, de Cuiabá, de 2 de setembro de 2019. Da mesma forma, os serviços do plantão extrajudicial serão atendidos normalmente, nos termos do Artigo 111,§ 3º, da Seção II, da CNGCE – Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria do Foro Extrajudicial.
Nadja Vasques
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
