Poder Judiciário de Mato Grosso
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14.09.2020 07:46
Fórum de VG registra quase 900 processos físicos retirados em carga
Há pouco mais de um mês a Comarca de Várzea Grande vem realizando a retirada em carga de processos físicos, o que possibilitou aos operadores do Direito o acesso a 869 autos, no período de 7 de agosto a 10 de setembro. Essa iniciativa do Poder Judiciário de Mato Grosso tem favorecido a advocacia, que podem manusear os processos e dar andamento às ações, garantindo a efetividade na prestação dos serviços da justiça. A Ordem dos Advogados do Brasil, subseção de Várzea Grande fez a retirada de 378 processos físicos, por meio de solicitação prévia e atendida pela Diretoria do Foro, assim como Defensoria Pública (241); Procuradoria do Estado (105); Procuradoria do Município (57); Univag (69); INSS (11); Procuradoria de Fazenda Nacional (5) e Departamento de Água e Esgoto (3).
Irineu Pedro Muhl é um dos advogados que já fez a retirada em carga de cerca de 40 processos em uma das Varas de Fazenda Pública. A maior parte é relacionada a revisão do valor dos vencimentos de servidores públicos. Para ele a possibilidade de retirar as peças que estão na forma física é um grande ganho. “Principalmente pela possibilidade de antecipar a manifestação dos processos quando retornarem os prazos”, disse.
As entregas dos processos são realizadas em data e hora previamente agendadas e podem ser digitalizados de forma voluntária pelos operadores do Direito, depois serão inseridos nos Sistema Apolo e Processo Judicial Eletrônico (PJe) para que tramitem na forma eletrônica e possam ser visualizados de qualquer lugar, a qualquer hora.
E é o que Irineu Muhl está fazendo. Além da carga, ele aproveita a oportunidade de estar com os processos em mãos e está fazendo a digitalização, o que vai facilitar muito, pois com o processo tramitando virtualmente, não precisará se deslocar para ir ao fórum.
Outra vantagem apontada pelo advogado é a forma em que o trabalho vem sendo conduzido, por meio do agendamento. “Você faz a solicitação por e-mail, tem o horário marcado para buscar os processos e em cinco minutos faço a retirada. Antes eu levava uma hora para retirar todos os processos. Com esse agendamento melhorou muito. Sem falar que evita o contato com outras pessoas”, comenta.
O pedido de carga deve ser feito primeiramente para o fórum, por meio de petição, via Portal Eletrônico do Advogado (PEA), nos respectivos autos, sendo obrigatório consignar, na área de cadastro de juntada, o tipo de protocolo denominado “pedido de carga e processo físico”.
Com a solicitação recebida os processos serão encaminhados ao juízo para decisão e, caso o juiz autorize, os autos serão disponibilizados para que sejam retirados na Diretoria do Fórum.
Em Várzea Grande, os autos devem retirados e devolvidos todas as sextas-feiras, das 13h às 18h, na sede do Fórum, por uma pessoa designada pela OAB-VG. Na sede da subseção os processos são entregues aos solicitantes.
Para que essa facilidade, comodidade e principalmente celeridade que tem o processo em meio virtual esteja presente em todas as unidades judiciárias de Mato Grosso, o presidente do TJMT, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha baixou Portaria-Conjunta 371/2020 para o fluxo de trabalho para carga e digitalização dos processos físicos, com vistas a desmaterializar o acervo de papel e torna-lo 100% eletrônico.
A Portaria-Conjunta 01/2020, assinada pelos juízes diretores das comarcas de Várzea Grande, Eduardo Calmon de Almeida Cézar e de Cuiabá, Luís Aparecido Bortolussi Júnior, segue os parâmetros estipulados.
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Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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