Poder Judiciário de Mato Grosso
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21.09.2020 15:05
21ª reunião do Gemam terá distribuição de oito temas para estudoOito temas selecionados pelo coordenador do Grupo de Estudo da Magistratura de Mato Grosso (Gemam), desembargador Marcos Machado, serão apresentados aos juízes participantes da 21ª reunião do grupo, com a expectativa de que eles se transformem em estudos. A próxima reunião por videoconferência do Gemam está marcada na próxima sexta-feira (25), a partir das 14 horas. “É um estímulo para quem ainda não produziu estudo, pesquisa, agora terá oportunidade de escolher entre os temas propostos”, ressaltou o coordenador.
Os temas a serem distribuídos para estudo são: Tutela inibitório e o direito de expressão; Variedade de drogas para prisão preventiva e tráfico privilegiado; Revista íntima e tráfico de drogas Resp./STJ; Denúncia anônima e tráfico de drogas - HC/STJ; Prova obtida por ato judicial – HC/STF; Negociação de drogas por telefone sem apreensão – HC/STJ; Banalização de vida – crimes de mando e decorrente de tráfico – eficiência do Tribunal do Júri; e Criminalização da advocacia ou crimes de advogados.
Seis trabalhos já estão na pauta de debate da reunião de sexta-feira. São eles: Competência do Juizado Especial para desconstituir perda de cargo público (estudo de caso), juiz Jorge Alexandre Martins Ferreira; Validade das sentenças e decisões criminais proferidas oralmente em audiência, juiz Wagner Plaza Machado Júnior; Cabimento de HC contra internação involuntária (estudo de caso), juíza Luciene Kelly Marciano Roos; Estudo crítico do Acórdão do STJ no Resp. número 1.695.349/RS, juízas Tatiane Colombo e Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima; Lei de abuso de autoridade – conceito e extensão de decisão manifestamente ilegal, juiz Jorge Hassib Ibrahim; e Pronúncia “in dubio pro societate”, juiz João Filho de Almeida Portela.
O Grupo de Estudo da Magistratura de Mato Grosso está consolidado como um espaço importante para pesquisa, debate, e construção de entendimentos acerca de temas ligados ao direito. Apesar da pandemia do novo coronavírus ter alterado a rotina de trabalho de magistrados e servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso, o Gemam vem conseguindo manter a assiduidade das reuniões, sendo que a última foi realizada em 31 de julho e contou com a presença da grande maioria dos magistrados que compõem o grupo.
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Nadja Vasques
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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