Poder Judiciário de Mato Grosso
Notícias
24.09.2020 08:54
Sorriso fará doação de bens móveis para órgãos e entidades sem fins lucrativos
Os bens móveis considerados inservíveis para os propósitos do Poder Judiciário na comarca de Sorriso (420 km de Cuiabá) estão disponíveis para doação. Os materiais do acervo patrimonial do fórum apesar de serem considerados antieconômicos para o Judiciário, podem ter utilidade para outras instituições. O juiz e diretor da Comarca de Sorriso, Érico de Almeida Duarte publicou edital estabelecendo os critérios para doação. Podem participar do procedimento de doação desses bens, indicados em anexos do Edital 03/2020, qualquer órgão municipal, estadual, federal, entidade pública ou privada, sem fins lucrativos, reconhecida de utilidade pública pelo Estado de Mato Grosso e organização da sociedade civil de interesse público.
Os órgãos e entidades interessadas devem encaminhar pedido formal indicando a relação de bens aos quais requer doação, bem como a documentação exigida, endereçada à Diretoria do Foro, pelo e-mail: sorriso@tjmt.jus.br, ou podem ainda protocolar essa documentação pessoalmente no atendimento ‘drive thru’ da Comarca, com expressa indicação do material pretendido. E a habilitação das entidades e órgãos será através de análise das documentações exigidas no edital, considerada a condição da solicitante.
E, conforme estabelece o edital, as donatárias classificadas serão convocadas para a retirada dos bens disponíveis, por sistema eletrônico ou qualquer outro meio de comunicação, indicado pela solicitante onde constarão todas as informações quanto ao prazo, data e horário da retirada dos bens. E as despesas decorrentes da retirada e transporte dos bens serão por conta da dos órgãos e entidades classificadas.
Álvaro Marinho
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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