Poder Judiciário de Mato Grosso
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18.11.2020 13:22
Públicos interno e externo validam adoção do “Juízo 100% Digital” em Mato Grosso
Em Mato Grosso, a adoção do “Juízo 100% Digital” foi aprovada por 98,2% dos juízes de Primeiro Grau que participaram da pesquisa feita pelo Núcleo de Inovação do Poder Judiciário estadual, responsável pela elaboração do projeto-piloto da iniciativa, para ouvir a opinião de todos os atores envolvidos nessa questão. Segundo o juiz auxiliar da Presidência Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro, buscou-se legitimar as ações a ser adotadas com a oitiva de todos os envolvidos, tanto internos (magistrados), quanto externos (advogados, defensores públicos, membros do Ministério Público, procuradores do Estado e municipais etc.).A primeira pesquisa, direcionada aos usuários internos, foi disponibilizada no período de 5 a 9 de novembro. Ao todo, 112 juízes (45,34%) participaram. Desses, 98% já conheciam a Resolução n. 345/2020 do Conselho Nacional de Justiça, que possibilitou a adoção do “Juízo 100% Digital”. Além disso, 98,2% são favoráveis à instituição da iniciativa na unidade jurisdicional na qual atuam.
Outro dado interessante é que 93,8% dos participantes entendem que os servidores da secretaria e do gabinete onde jurisdicionam têm condições de atuar no meio digital em 100% dos processos da unidade. E todos os 112 juízes realizaram atendimento virtual a advogados durante a pandemia da Covid-19. Ainda durante a pandemia, 85,7% realizaram audiências de instrução por videoconferência.
“Com as audiências por videoconferência, digitalização de todo o estoque físico e atendimento a advogados e outras autoridades de maneira virtual (videoconferência), mesmo após o retorno da abertura das portas do Judiciário local, é nítida a grande ociosidade da maioria da estrutura física do fórum, que fica às moscas praticamente o dia inteiro. A instituição do juízo digital traz, além de grande economia financeira, maior agilidade e precisão na atividade-fim do judiciário”, opinou um dos participantes.
Para outro juiz que respondeu a pesquisa, a instituição do Juízo 100% digital trará diversas vantagens a todos participantes do sistema de justiça, como aumento de produtividade (já constatado na pandemia); economia para o Tribunal de Justiça; melhoria da qualidade de vida de servidores e magistrados, refletindo na produtividade e qualidade do serviço prestado. “Além disso, verifica-se a aceitação da advocacia local”, salientou.
“Medida moderna de imprescindível implementação, o mais rápido possível, porque certamente vai gerar celeridade, economia de dinheiro público e vai facilitar o acesso à Justiça, sem qualquer prejuízo à segurança jurídica. Durante o período de fechamento do Fórum pela pandemia, nesta unidade jurisdicional todos os atos foram realizados eletronicamente, tendo ocorrido sensível melhora na produção tanto do gabinete quanto da Secretaria. Todas as conciliações foram realizadas eletronicamente, assim como mais de 30 audiências de instrução, presididas por este magistrado, todas com sem qualquer intercorrência relevante. Pensamos que o Juízo 100% digital será um absoluto sucesso”, destacou outro magistrado na pesquisa.
Público externo - Advogados, defensores públicos, membros do Ministério Público, procuradores do Estado e municipais foram ouvidos no período de 6 a 9 de novembro. Dos 175 que responderam à pesquisa, 72,6% conheciam a Resolução n. 345/2020 do CNJ e 70,3% se mostraram favoráveis à adoção do “Juízo 100% Digital”.
Durante a pandemia, 86,9% receberam algum tipo de atendimento virtual durante a pandemia e aproximadamente a metade (49,7%) realizou audiência de instrução por videoconferência. Desse grupo que realizou a audiência de instrução por videoconferência, 72,8% aprovaram a iniciativa, avaliando-a como excelente (21,8%), ótima (25,5%) ou boa (25,5%).
De acordo com o juiz Luiz Octávio Saboia, a finalidade das pesquisas foi obter o nível de compreensão dos usuários quanto à figura do “Juízo 100% Digital”, bem como a familiaridade dos mesmo com relação ao uso das ferramentas para possibilitar a atuação dos Juízos no meio digital. “Pretendeu-se, ainda, obter avaliação dos usuários externos quanto ao nível de satisfação com relação às audiências de instrução e julgamento realizadas durante o período de pandemia”, complementou.
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Lígia Saito
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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